Trade comemora redução do ICMS para o setor de alimentação e bebidas

Medida deve tornar o setor sustentável e gerar empregos

Gastronomia
Gastronomia é um dos fortes atrativos para o Turismo

A redução do ICMS para o setor de alimentação e bebidas foi comemorada pelo setor turístico do estado do Rio de Janeiro. O decreto nº 46680/2019, publicado no dia 19 de junho no Diário Oficial, determina que o percentual do imposto que incidirá sobre a receita tributável dos produtos passa a ser de 4% em refeições e bebidas manipuladas em restaurantes, bares e bufês.

Para o secretario de Turismo do estado,  Otavio Leite,  a medida, além de fazer justiça tributária, constitui-se num importante atrativo para o Estado.

– A gastronomia é hoje um dos ingredientes mais importantes numa política de turismo e o Rio de Janeiro tem um potencial formidável que tem que ser desenvolvido, para que mais investimentos no setor sejam realizados, gerando emprego e renda.

A conquista de 4% do ICMS vai beneficiar todos os bares e restaurantes do Estado. Apenas no município do Rio, existem 11 mil estabelecimentos e, no Estado, o setor gera aproximadamente 600 mil empregos diretos e indiretos. A redução do percentual do imposto reflete no aquecimento da economia e na geração de empregos.