Terminal portuário de Macaé é liberado pela Justiça

Com a decisão as obras podem ser iniciadas

Maquete do Tepor

OTribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) emitiu, na tarde do dia 28, decisão favorável à suspensão da Ação Cívil Pública que cassava a licença ambiental do Terminal Portuária de Macaé (Tepor). Com isso, a construção do empreendimento no bairro São João do Barreto, já pode ser iniciada pela empresa responsável.

Para o deferimento da medida, o Presidente do TRF-2, o Desembargador Reis Friede, levou em conta questões jurídicas, técnicas e econômicas, tendo reconhecido a potencialidade lesiva à ordem pública que decorre da paralisação do licenciamento ambiental do TEPOR.

O Empreendimento

O TEPOR – Terminal Portuário de Macaé – é  peça chave para o desenvolvimento da atividade offshore em  Macaé. O terminal, projetado para atender a demanda da indústria de óleo e gás,  também vai apresentar soluções para transportes de cargas de outros setores.

Ocupando uma área onshore de 6.000.000 m2, o Terminal terá pátios para estocagem e armazéns alfandegados.  Estão incluídos em sua retro área um Terminal de Armazenamento de Petróleo, com capacidade de armazenamento de 4,5 milhões de barris, um Terminal de Armazenamento de Combustíveis, com capacidade de armazenamento de 420.000 m3 e uma Planta de Processamento de Gás Natural (“UPGN”), com capacidade de processamento de 60 milhões m3/dia.

Já o porto,  contará com dois terminais offshore. O terminal A,  para líquidos e apoio offshore, que será ligado à terra através de uma ponte de 4km e contará com 16,5 metros de profundidade. Terá dois berços para movimentação de líquidos, ligados por dutos a um terminal onshore de armazenamento. Contará também com um berço para recebimento de cargas de GNL e nove berços para supply boats. Também poderá receber navios de longo curso para movimentação de cargas gerais, além de sondas e plataformas para manutenção e descomissionamento.

O terminal B, para movimentação de petróleo, terá dois berços de atracação, em condições totalmente abrigadas, com profundidade natural de 27 metros, aptos a receber navios VLCC. O terminal terá capacidade para movimentação de até 2 milhões de barris de petróleo por dia .

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