Prolagos é alvo de denúncia do MPF por contaminação das águas de Juturnaíba

Níveis de alumínio encontrados na represa são muito superiores aos permitidos e atingem toda a bacia do Rio São João

Reunião MPF
Reunião no MPF tratou do assunto com a presença da concessionária, órgãos ambientais, pescadores e ongs

O fenômeno acontece desde a década de 80.  A contaminação, no começo era por vinhoto, subproduto da produção de cana de açúcar, por pesticida e, mais recentemente, por lançamento de alumínio, com reflexos para toda a bacia do Rio São João.

Mesmo depois da criação de duas Unidades de Conservação federais, e sob o amparo de um Comitê de Bacia Hidrográfica, não era possível desvendar o mistério das águas do Rio São João, onde a mortandade de peixes se tornou corriqueira.

E o fato voltou a ser evidenciado durante as reuniões públicas com pescadores da bacia do Rio São João. Eles reportavam achar estranha a mortandade de peixes no rio, sem influência das chuvas ou da maré e denunciaram o fato ao Analista Ambiental da APA Bacia do Rio São João/ ICMBio, Fabio Fabiano, responsável por essas Reunião Públicas.

Imagem da coleta de água na lagoa de Juturnaíba – Foto: MPF/Divulgação

Os pescadores reafirmavam  “que o aumento da mortandade se deve a tubulação clandestina da Prolagos que vinha, há tempos, jogando uma água barrenta gelatinosa, muito estranha, duas vezes por dia, quando ligam uma bomba forte”, relataram.

Mediante isso, o analista Fabio Fabiano realizou 3 coletas no local e enviou para análise no Departamento de Biofísica da UFRJ constatando a presença de alumínio na água em níveis muito superiores aos permitidos por lei, o que gerou a aplicação de uma multa no valor de R$ 6 milhões, no dia 11 de fevereiro, por poluição em área de unidade de conservação, danos à saúde pública e mortandade de peixes na Lagoa Juturnaíba. (Auto de infração nº 031829 B).

“Diante do flagrante do lançamento de resíduo na lagoa, sem outorga e dos resultados obtidos nas análises da água, já era possível a autuação. Mas o que realmente tornou possível o enquadramento como poluição foram dois trabalhos científicos recentemente publicados: O primeiro pelo Dr. Júlio Wasseman do Depto. De Geociências/UFF-2015; o segundo pelo Dr. Vagner Leonardo Macedo dos Santos- NUPEM/UFRJ. Ambos eram o apoio da academia que categoricamente afirmavam em suas conclusões que a água da Lagoa de juturnaíba e do Rio São João estão contaminadas por alumínio e que esse alumínio causa degeneração, Alzaimeher e câncer, transformando o evento em caso de saúde pública”, afirma Fábio Fabiano.

MPF faz denúncia e pede compensação

O Procurador da República, Leandro Mitidieri, explicou que tomou conhecimento do fato durante uma inspeção na barragem de Juturnaíba.

“Essa é uma questão antiga em Juturnaíba, segundo denúncia dos pescadores. Mas ao nosso conhecimento isso chegou por ocasião de uma inspeção na barragem, que é um outro procedimento que está em curso, relativo à incolumidade daquela barragem. Na ocasião, aproveitamos para conferir essa denúncia dos pescadores de que a concessionária jogava alumínio regularmente ali”, explica o procurador.

O alumínio é utilizado para o tratamento da água e o rejeito desse processo precisa ser descartado em local seguro para que não gere mais contaminação, regra que está prevista no licenciamento ambiental das concessionárias.

Na inspeção foi encontrada uma tubulação que não constava no projeto de licenciamento da concessionária e que serviria para evitar o transbordamento da barragem em caso de chuvas fortes.

“Mas essa tubulação nunca poderia estar ligada com os rejeitos do tratamento, como ocorre. Ela pode ser fechada, mas já foi observado por pescadores essa canalização expelindo um líquido escuro sem estar chovendo. E, posteriormente, o Inea e o ICMBio verificaram que a tubulação estava ligada ao poço de acumulação”,  afirmou Leandro Mitidieri.

Resídos acumulados próximos à Lagoa Juturnaíba

O procurador observa também, que, além da tubulação indevida, um outro fator pode estar contribuindo para a poluição das águas da lagoa. “Existe também um outro fato incontroverso do passado, em que todo esse alumínio estava sendo depositado num canto da lagoa. Fomos lá e verificamos o absurdo desse fato, que data de antes da concessão da Prolagos. A Cedae já jogava alumínio lá e a Prolagos, quando assumiu, continuou depositando o alumínio no mesmo local. A Águas de Juturnaíba também, mas depois passou a dar outra destinação aos rejeitos, mas a Prolagos não”, relata o procurador.

A Prolagos esteve presente durante todo o processo, participando de reuniões com o procurador para tratar do tema e também acompanhou as vistorias realizadas em Juturnaíba. Procurada pela reportagem, respondeu, em nota da assessoria de imprensa: “Sobre a denúncia do MPF, a concessionária ainda não foi intimada” (sic).

MPF quer compensação no valor R$ 6 milhões

O Procurador da República Leandro Mitidieri durante visita de inspeção à barragem de Juturnaíba

Estudos realizados pela UFRJ na Bacia do Rio São João já haviam detectado a contaminação de alumínio nas águas da bacia provocando mortandade de peixes, mas segundo o procurador, não existia uma ligação entre o tratamento da água em Juturnaíba e esse fato.

“Hoje o MPF está convencido que quem contribui para o alumínio encontrado na bacia é sem dúvida nenhuma a concessionária Prolagos por meio da sua ETA”, ressaltou Dr. Leandro.

Para o procurador é preciso que a concessionária ajude a minimizar os impactos causados pela poluição na bacia do Rio São João. “Na ação penal fixamos uma indenização mínima de R$ 6 milhões, tomando como base a multa que o ICMBio aplicou. Mas, na Ação Civil Pública, quando haverá uma perícia mais ampla e pormenorizada de todos os danos, poderemos chegar ao verdadeiro dano e estabelecer a compensação justa. Seis milhões foi o que pedimos que o Juiz fixe como mínimo”, reafirma o procurador.

Representantes da Associações de Pescadores do Rio São João e da Lagoa de Juturnaíba , junto com a APA da bacia do Rio São João, protocolaram solicitação de Compensação Ambiental junto ao Ministério Público Federal pelo passivo e degradação ambiental. A ONG Baía Viva- RJ foi solidária ao pleito das comunidades.