Por que o Brasil é um país atrasado?

Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Em seu livro de estreia, o herdeiro da família real Luís Philippe de Orleans e Bragança faz, através de um panorama histórico, um verdadeiro raio-x do Brasil, mostrando como o país chegou ao fundo do poço, ficando atrás até de nações devastadas por guerras.

O cientista político e deputado federal recém-empossado utiliza uma linguagem simples e direta, valendo-se muitas vezes de gráficos e tabelas, convidando à leitura tanto leigos quanto os mais bem instruídos nos campos da Política e da Economia. Além disso, não se limita a identificar os problemas, mas dá sugestões concretas de como colocar o Brasil “de uma vez por todas no séc. XXI”.

O primeiro problema identificado pelo príncipe é que não diferenciamos Estado de governo. Distinção óbvia para um britânico ou um japonês, o brasileiro não faz ideia do que seriam esses conceitos. O governo é transitório e o Estado é permanente. O Chefe de Estado zela pelos valores permanentes daquela sociedade e intervém quando o governo transitório vai de encontro a esses valores. Por óbvio, não é correto concentrar as funções de chefe de governo e de Estado em um único cargo; isso é justamente o que acontece nos países mais autoritários e de menor IDH do mundo. Todos os países desenvolvidos funcionam com maiores divisões de poder. Isso inclui os Estados Unidos. Engana-se quem pensa que o modelo brasileiro é parecido com o americano. De acordo com os Pais Fundadores da América, o presidente seria o chefe de Estado e os governadores, os chefes de governo.

Destarte, Luís Philippe afirma que é imprescindível mudar o nosso sistema de governo para um que tenha uma divisão clara entre essas funções. E, ao contrário do que o leitor está pensando, o autor não necessariamente apoia a volta da monarquia, mas apresenta como viáveis uma série de sistemas que separam corretamente os chefes de Governo e de Estado. Uma boa alternativa seria o semi presidencialismo, por exemplo, sistema onde o chefe de Estado é o presidente, eleito diretamente pelo povo, e o chefe de governo é o chanceler ou primeiro-ministro, que chegou ao poder via coalizão – um acordo feito pelos partidos com representatividade no Congresso, para formar um governo.

Outro problema identificado pelo autor é o das Constituições brasileiras. Ele mostra que a única Lei Básica que não foi excessivamente interventora foi a de 1824 – a do Império. Todas as outras tiraram todo o protagonismo do cidadão e o entregaram ao Estado. Luís Philippe argumenta que o patrimonialismo criado pelas constituições (das quais a atual é a pior) destrói os valores da sociedade; “direitos sociais”, como saúde pública e outras formas de assistencialismo estatal, são um grande desestímulo à caridade; regulação da economia destrói o espírito empreendedor, atrasando o desenvolvimento. Prova disso é o Paradoxo de Garschagen: o brasileiro odeia os políticos e ama o Estado. Para o autor, isso faz parte do projeto de poder que vinha sendo perpetrado pelos governantes dos últimos vinte anos em conluio com algumas grandes empresas – fenômeno que ele chamou de Oligarquismo. Luís Philippe, que começou a militar politicamente na época do impeachment de Dilma Rousseff, chega até a relatar uma reunião de grandes empresários em que os mesmos decidiram que a saída da então presidente não interessava ao empresariado.

O autor chama a atenção para as Constituições de países desenvolvidos, como as dos Estados Unidos e do Japão (que foi escrita por americanos). As constituições desses países são pequenas e difíceis de serem modificadas; elas preveem pouquíssimas funções ao Poder Público, deixando todo o resto para os cidadãos comuns. A americana, por exemplo, tinha, originalmente, um total de sete artigos e só foi emendada vinte e sete vezes ao longo de mais de duzentos anos. Os países mais miseráveis do mundo, ao contrário, têm constituições longas e interventoras. A constituição brasileira é a maior do mundo – são duzentos e vinte e cinco artigos originais – e já possui mais de noventa emendas em pouco mais de trinta anos. A Constituição do Japão, por outro lado, permitiu (leia-se: não atrapalhou) que o povo japonês reerguesse a nação no pós guerra, levando-a ao topo do mundo.

Dessa forma, é necessário que se promulgue uma nova Constituição em nosso país. Ela deve limitar o Estado e seus governantes, e não o cidadão. “Direitos sociais” devem existir apenas minimamente; “direitos trabalhistas”, originados do fascismo italiano, devem deixar de existir. O federalismo também deve ser levado a sério: os estados devem poder legislar sobre direito criminal e civil, por exemplo; à União caberá legislar apenas sobre temas de verdadeira relevância nacional.

Porém, o autor lembra que constituições bem escritas não são o suficiente para frear o avanço do agigantamento estatal. Governos socialistas na Europa Ocidental e o Partido Democrata americano causaram um crescimento enorme do Estado mesmo com constituições não interventoras. Para prevenir isto, a sociedade organizada deve participar ativamente. O autor argumenta que a sociedade brasileira não participada dos assuntos de estado, de maneira organizada, já de há muito. Por mais de duas décadas, os governos de esquerda aumentaram o tamanho do Estado ao lado de oligarquias, sem que todo o resto da sociedade participasse. Por isso, grupos de sociedade organizada como a Igreja Católica, igrejas protestantes e neopentecostais, ONGs, a maçonaria (que teve um papel fundamental no Império) e outros devem fiscalizar o governo e impedir que o Poder Público torne-se inchado.

A última questão que será trata nesta resenha é o anacronismo de nossos sistemas tributário e de previdência. O primeiro funciona nos mesmos moldes das épocas colonial e imperial: o dinheiro arrecadado é mandado para o Poder Central, que o redistribui. Ou seja, apenas trocamos Portugal por Brasília. Esse sistema é claramente injusto e ineficiente. Além de ser incompatível com o sistema federalista (lembrando que nossa federação é um conto de fadas fajuto que, na prática, não passa de bitributação), os repasses da União não são transparentes e não é possível decidir qual o local que mais necessita daquele dinheiro. O autor relata que, na prática, os repasses são dados aos estados que não conseguem se bancar sozinhos, como o Tocantins, que depende de verba federal para pagar suas próprias contas.

Já a previdência funciona nos mesmos moldes da Era Vargas, período em que havia sete trabalhadores para cada aposentado, e cada aposentado usufruía da aposentadoria por, em média, sete anos até morrer. Hoje, há dois trabalhadores para cada aposentado, que se aposenta cedo, sem idade mínima instituída, e vive indefinidamente da aposentadoria. É óbvio que a conta não fecha. Primeiramente, deve-se frisar que a previdência não deveria ser obrigatória; cada um deve cuidar de seu dinheiro, sem que o Estado se meta nisso. Mas, para os que optarem pela previdência social, é necessário uma idade mínima – alta – para que se possa se aposentar e o sistema deve ser de capitalização: o aposentado tira daquilo que contribuiu, e não de um valor fixo a vida inteira.

Conclusão

Luís Philippe de Orleans e Bragança entrega uma obra obrigatória tanto para leigos quanto para os mais entendidos que desejam refrescar a memória com assuntos básicos. O autor sempre baseia suas opiniões com fatos e exemplos, bem e mal sucedidos, de outros países. Ao final, também apresenta várias mudanças concretas que colocariam o Brasil de vez no séc. XXI.

 “Por que o Brasil é um país atrasado?“ – Autor Luiz Philippe de Orleans e Bragança – 1ª edição em 2017.