OPINIÃO > JUACY DA SILVA: Violência contra as pessoas idosas

Juacy da Silva

Em 2006, por decisão da ONU, foi instituído o Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, em parceria com a rede internacional de prevenção da violência contra a pessoa idosa, a ser observado todos os anos em 15 de junho.

Este dia mundial está voltado não apenas à conscientização desta forma de violência, mas também ou fundamentalmente à prevenção, evitando que milhões de pessoas idosas ao redor do mundo continuem sendo vitimas indefesas, a maior parte das vezes (70%) de uma violência que ocorre no ambiente doméstico.

Por mais que a gente possa imaginar diferente, quem mais comete violência contra pessoas idosas são os filhos, filhas, parentes próximos e no máximo 30% dos atos de violência são cometidos fora do ambiente doméstico. Isto não pode continuar impunemente.

Existem diversas formas de violência contra as pessoas idosas, cabendo destacar: a violência física – espancamentos ou às vezes até o assassinato -, a psicológica, a econômica e financeira, a sexual, o abandono, a negligência, humilhação, o trabalho incompatível com a idade e condições físicas da pessoa idosa, chegando em alguns casos a trabalho forçado ou em condição análoga ao trabalho escravo, discriminação e maus tratos.

Uma das características demográficas que todos os países, em algum momento de sua história, acabam experimentando é o crescimento rápido da população idosa, com mais de 60 anos e quando isto ocorre exige-se desses países a definição de políticas públicas voltadas a garantir às pessoas idosas condições dignas de vida na última etapa de suas jornadas aqui na Terra.

A população mundial de idosos em 2016 era de 617 milhões de pessoas, representando 8,5% da população mundial, sendo que em alguns países europeus e asiáticos como o Japão este índice é superior a 25%, e dentro de três décadas poderá atingir 38% do conjunto populacional. Em 2050 estima-se que a população idosa no mundo deverá ser de 1,6 bilhões de pessoas ou 17% do total da população.

No mundo, segundo dados da ONU e de 52 pesquisas recentes em 28 países de todos os continentes e países em diferentes níveis econômicos e sociais, a conclusão é que 16% da população de idosos no mundo sofre algum tipo de violência todos os anos. 

Esses índices variam de 11,7% nas Américas a 14% na Índia, 15,4% na Europa, atingindo 36,2% na China e o absurdo de 61% na Croácia, demonstrando a gravidade deste problema, razão pela qual a ONU, a OMS (Organização Mundial de Saúde) e outras entidades nacionais e internacionais devotaram um dia especial para despertar a consciência das pessoas para a importância de colocar a questão da violência contra as pessoas idosas na pauta das discussões nacionais, regionais e locais.

No Brasil o problema também é grave, pois conforme diversas estudos e notícias veiculados pelos diversos meios de comunicação, a cada 10 minutos uma pessoa idosa, acima de 60 anos, é vitima de algum ato de violência, totalizando 52.646 registros oficiais em 2016.

Esta situação é muito pior, pois segundo tais estudos apenas 25% dos casos de violência são registrados oficialmente, seja pela precariedade das estruturas públicas como poucas delegacias especializadas no atendimento à pessoa idosa, acobertamento dos casos de violência pela própria família, parentes ou vizinhos e morosidade na apuração das denúncias, facilitando a perpetuação da violência de forma indefinida.

Diante disto, da sub notificação dos casos de violência contra as pessoas idosas, pode-se afirmar com toda certeza que os casos deste tipo de violência no Brasil sejam em torno de 210 mil a cada ano. Como a população idosa está aumentando de forma acelerada no mundo e também no Brasil, passando de 8% em 2000 (15,3 milhões de pessoas), para 12,9% em 2018 (27 milhões), atingindo 24% em 2030 (52,8 milhões de pessoas), podemos esperar que tanto os índices de violência quanto de pessoas vitimas deste tipo de violência experimentem um crescimento assustador.

Apesar de que o ordenamento jurídico de proteção às pessoas idosas tenha experimentado um avanço nos últimos anos, incluindo a entrada em vigor do Estatuto do idoso (Lei 10.741, de 01 de Outubro de 2003), assinado pelo então Presidente Lula, a violência contra as pessoas idosas, da mesma forma que todos os demais tipos e formas de violência continuam ceifando vidas indefesas, inocentes e pouco coisa tem sido feita pelos nossos governantes para coibir este e os demais tipos de violência. Um lembrete, Lei em si não muda a realidade, principalmente quando a impunidade é a regra geral na sociedade.

Já que estamos às vésperas de eleições gerais seria de bom alvitre que os candidatos pudessem dizer para a população o que eles já fizeram na defesa da população idosa ou se propõem a realizar, caso sejam eleitos. É preciso exigir que este tema faça parte das discussões dos grandes desafios nacionais, este é o primeiro passo para que, de fato, enfrentemos o problema.

JUACY DA SILVA é professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia e articulista