Um Shopping sobre Sambaquis

(20 de Março de 2012) O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) encaminhou notificação aos empreendedores do Shopping Parklagos pedindo que as obras não sejam iniciadas até que se conheça o resultado da pesquisa realizada na área no período de agosto a novembro de 2011.

Segundo informação do órgão, a área do empreendimento já foi alvo de duas pesquisas específicas. O primeiro trabalho, intitulado “Projeto de Prospecção do Patrimônio Arqueológico e Histórico-Cultural das Instalações do Shopping Cabo Frio”, autorizado pela Portaria IPHAN nº 10, de 10/05/2009, tinha como proposta a prospecção do potencial arqueológico da área e foi executado no ano de 2010. Esse estudo gerou os únicos mapas existentes até agora e que estão anexados ao processo de licenciamento do empreendimento.

A partir dos resultados deste primeiro projeto foi realizado o segundo, intitulado “Projeto de Salvamento dos Sítios Aldeia do Portinho e Sambaqui Salina do Portinho”, autorizado a partir da publicação da Portaria IPHAN nº 21, de 28 de junho de 2011. “Esse projeto encontra-se atualmente em andamento e aguardando ainda a entrega do Relatório de Pesquisa Arqueológica para que, a partir de sua análise, o setor de arqueologia do IPHAN-RJ possa se pronunciar sobre seu conteúdo”, esclareceu Ivo Barreto, chefe do escritório regional do Iphan, acrescentando, “diante deste quadro, o IPHAN-RJ já comunicou à empresa responsável pela implantação do empreendimento que interrompa qualquer intervenção que porventura tenha sido planejada e/ou iniciada na referida área”, finaliza Ivo.

Mesmo assim, a construtora ergueu uma espécie de galpão de obras sobre os pontos B12 e B13, caracterizados nos estudos do Laboratório de Arqueologia Brasileiro como sendo “Positivos em contexto” para a presença de arqueologia. Também já é intensa a movimentação de operários no local, e materiais como pedras e areia já estão sendo acumulados sobre a área de sambaquis.

Benedicto Ribeiro, o Bené do Village, presidente da Uni-Amacaf, vem lutando pela preservação do local fazendo seguidas representações junto aos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Agora a entidade solicitou ao Iphan que a área seja preservada como um parque arqueológico. “Pedimos que á área seja cercada e preservada pela relevância dos sítios, cuja importância já está caracterizada nos registros dos mesmos junto ao Iphan, como alta. Ali é o início da povoação de Cabo Frio e deve ser transformado no primeiro parque arqueológico da Região dos Lagos”, defende Bené.

Sobre Sambaquis

Um ano depois de ver a primeira tentativa de instalação de um stand de vendas embargada pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente) por estar localizado sobre a Faixa Marginal de Proteção da Lagoa de Araruama e ainda não dispor das licenças pertinentes, os empreendedores do shopping Parklagos, agora ancorados na LI IN018217, reiniciam os movimentos para a instalação do empreendimento. Desta vez, sobre os sambaquis.

A polêmica começou em dezembro de 2010, quando a União das Associações de Moradores (Uni-Amacaf) entrou com representação junto aos Ministérios Públicos Federal e Estadual questionando a localização pretendida para a instalação do shopping, projetado para área entre os bairros do Portinho, Jardim Excelsior e Palmeiras. A entidade alega que a área deve ser preservada por se tratar de uma APP (Área de preservação Permanente), por conter remanescentes de vegetação nativa e sítios arqueológicos de extrema relevância.

A Uni-Amacaf questionou a emissão da Licença Prévia pelo INEA sem a confecção de EIA/RIMA, exigência para empreendimentos em área superior a 100 mil m2 (O shopping ocupará uma área de 100.360m2) e o descumprimento da Lei de Zoneamento do município de Cabo Frio (Lei 116), que não permite empreendimentos comerciais de grande porte no local pretendido, por se tratar de zona residencial. Na área existe também trechos de manguezal e dois sítios arqueológicos registrados no Iphan (Instituto do patrimônio Artístico e Histórico Nacional), “Aldei a do Portinho” e “Salinas do Portinho”.

O presidente da Uni-Amacaf, Benedicto Ribeiro, o Bené do Village (foto), ficou surpreso com a liberação da Licença de Instalação. “Fizemos várias representações junto aos MPs Estadual e Federal. Atuamos junto aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Condema) e do Plano Diretor (Consepla), onde temos assento, e demonstramos com a apresentação de farta documentação, o descumprimento da Lei 116. E também, e mais grave, o avanço sobre a área onde existe presença de arqueologia, que é APP e, segundo a Lei Orgânica do município, não se pode construir nada”, diz.

Bené observa também que muito da dificuldade encontrada pela entidade junto ao MPE, diz respeito à alta rotatividade de promotores na cidade. “A não existência de um promotor fixo responsável pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público Estadual também causa dificuldade para o andamento das questões. Desde que iniciamos esse processo, há um ano, nunca conseguimos falar com o mesmo promotor. Todas as vezes que vamos ao Ministério, sempre é um promotor diferente, que nem é titular, são sempre substitutos. Todos têm boa vontade, mas precisam ler o processo todo antes de nos atender, e depois vão embora, deixando o andamento do que foi tratado na reunião para ser discutido com o próximo promotor. Fica difícil ter uma continuidade”, argumenta.

Para “Boop”, o esqueleto de uma jovem índia, salvo nas escavações do sítio “Aldeia do Portinho”, a fama durou pouco. Depois de encantar a cidade e atrair romarias de estudantes, turistas, moradores e curiosos às escavações, acabou dentro de uma caixa debaixo de uma árvore no pátio do Convento Nossa Senhora dos Anjos, com a promessa de uma acomodação mais digna de seus dois mil anos de história. Exceto Boop, todo o material colhido foi retirado da cidade, e nenhum relatório foi divulgado com o resultado das pesquisas feitas.

Ivo Barreto Chefe do Escritório Regional do Iphan

Ivo Barreto, chefe do escritório do Iphan regional informou que solicitou ao empreendedor que não execute nenhuma obra no lugar até que se tenha uma posição definitiva da arqueologia do Iphan/Rio sobre o resultado da pesquisa feita. “Pedi que não executassem nada até que se saiba o resultado da pesquisa”, disse o arquiteto.

O local onde a construtora instalou uma espécie de galpão de obras, é apontado nos documentos de prospecção, como área com presença de material arqueológico e faz parte do conjunto de pontos mapeados onde foram realizadas as escavações.

Ivo Barreto, afirmou que ainda não conhece o resultado das pesquisas feitas no lugar. Sugeriu a possibilidade de existir um novo documento mudando a configuração do sítio. “Talvez os 10% sejam relativos ao sítio inteiro e os “90% podem ser a parte que já está cercada”, disse referindo-se à uma área já protegida, referente ao licenciamento de um empreendimento vizinho. “Por isso pedi para suspender qualquer obra até que tudo isso fique esclarecido”, informou.

(Niete Martinez)

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