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Dunas do Peró: Construir ou não construir?

Para o empresário Ricardo Amaral soa estranho que essa pergunta esteja sendo formulada agora, depois de 10 anos de idas e vindas para conseguir todas as licenças necessárias para a construção de seu mega projeto imobiliário no campo de Dunas do Peró. “Temos todas as licenças, por que só agora existe essa mobilização?”, pergunta.

Para cientistas, pesquisadores e ambientalistas, entretanto, a coisa vem de mais longe, da época em que foi criado o Plano de Manejo da APA do Pau Brasil, e formado o seu Conselho. Lá, o projeto, que na época era chamado “Reserva Peró”, foi apresentado em duas ocasiões, sofrendo severas críticas em ambas. Os problemas de ontem são os mesmos de hoje. Nem os cientistas e ambientalistas mudaram de opinião e nem o empreendedor fez qualquer movimento para tentar minimizar os alegados impactos sobre a área.

Tudo foi parar na Justiça. Três ações se encontram em tramitação, sendo duas na Justiça Federal e uma na Estadual. Esta última, interposta pelo Ministério Público Estadual, resultou em liminar, mais tarde parcialmente suspensa, paralisando as obras.

Enquanto isso, ativistas saíram em campo, organizando manifestações e ações de formação de opinião junto à autoridades e agentes públicos, com intensa campanha nas redes sociais, chamando a atenção para o problema. Ativista no movimento que se intitulou “SOS Dunas do Peró” a moradora de Búzios, Anna Bina, explica o seu engajamento, apesar de ser moradora de outra cidade.

“Na verdade, não vejo fronteiras municipais entre Búzios e Cabo Frio. Ambos fazem parte da mesma paisagem natural, que é nossa por afeto e por pertencimento”, diz a ambientalista. “O movimento se aproximou dos professores da UERJ, UFRJ, UFF, UENF, Jardim Botânico do RJ e do Museu Nacional, para estudar e traduzir esses estudos científicos em linguagem popular. Os estudos versam sobre o campo de dunas, a fauna e a flora, e sobre o aqüífero de água potável. O campo de dunas do Peró é uma proteção natural da costa contra a ação física das ondas e contra a elevação do nível do mar. É uma raridade no sudeste brasileiro que deve ser estudada”, defende Anna.

Militância foi decisiva para barrar as obras e provocar a reação da justiça (Foto Matheus)

Como resultado dessa militância, a Câmara de Vereadores de Cabo Frio aprovou, em caráter de urgência, no final de dezembro de 2014, um projeto de lei propondo revogar a Lei Municipal criada em 2006, especialmente para adequar o zoneamento da cidade ao empreendimento. E, para fechar o ano, a prefeitura não fez a renovação das Licenças de Obras do empreendimento, vencidas em 27 de dezembro de 2014. Até a data do fechamento desta edição, as licenças ainda estavam indefinidas, e as obras continuavam paralisadas.

Apesar dos contratempos, os advogados do empreendedor dão o caso como ‘favas contadas’, já que todo o licenciamento está de acordo com o Decreto Estadual que trata do zoneamento da APA do Pau Brasil e, portanto, estaria perfeitamente embasado do ponto de vista jurídico, na opinião deles.

Um ecossistema em discussão

Área é de dunas, vegetação de restinga e alagados

A polêmica extrapola a letra da lei, passando a exigir dos envolvidos uma maior aproximação com o tema. A necessidade fez com que a juíza Sheila Draxler Pereira de Souza deixasse seu gabinete para conduzir uma audiência com as partes, diretamente no local do empreendimento no mês de janeiro, com o objetivo de entender melhor as argumentações de cada um.

A área com 4,4 milhões de m², localizada dentro da APA do Pau Brasil, é um complexo e dinâmico ecossistema de restinga, com dunas, brejos, lagoas e vegetação nativa, rico em biodiversidade, abrigando espécies da fauna e flora em risco de extinção, muitas delas endêmicas. Tudo isso ao longo de 3,5 km de uma praia deslumbrante, verdadeiro eldorado a ser explorado pelo turismo. Exatamente como promete o projeto Costa Peró, que pretende instalar na área 6 resorts, 800 lotes, campo de golf, centros esportivos, comerciais e de lazer, além de lotementos e condomíos.

A origem da discussão está no Plano de Manejo da APA do Pau Brasil, que não foi elaborado por técnicos do Estado, e sim pela empresa Ambiental Engenharia, com o apoio técnico da ONG Viva Rio, e financiado por uma empresa do setor privado. O trabalho foi doado ao Governo do Estado, que o transformou em lei.

O plano é um estudo completo da área da APA, estabelecendo inclusive o seu zoneamento. Um dos mapas detalha os principais ecossistemas existentes, localizando dunas, alagados e restingas, que são sistemas protegidos pela legislação e classificados como Áreas de Preservação Permanente (APP). No mapa do zoneamento, entretanto, essas mesmas áreas foram incluídas como ZOC (Zona de Ocupação Controlada), tornando edificáveis áreas que, pelo mapa dos ecossistemas, não seriam.

A reportagem tentou saber da ONG Viva Rio quais os critérios adotados no zoneamento da APA, mas não recebemos retorno dos questionamentos. Também não foi possível localizar a empresa Ambiental Engenharia.

Sem Consenso

Área sofreu grave impacto até o embargo do empreendimento (Foto Gonzalo Arselli)

Um dos mais ferrenhos críticos do projeto é o botânico, doutor em Ecologia e pesquisador do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Cyl Farney Catarino de Sá, que em sua tese de doutorado estudou a biodiversidade de Cabo Frio e fez a catalogação de espécies nativas na região. “No Estado do Rio, de Paraty ao Norte Fluminense, temos listado mil espécies por toda planície costeira, sendo 876 delas localizadas neste centro de restinga de Cabo Frio”, explica. Para o pesquisador, o projeto de ocupação da área “não valoriza e não reconhece o ambiente onde quer se inserir”.

Por discordar da forma como o zoneamento da área foi imposto pelo Governo do Estado, Cyl Farney e seu colega Haroldo Cavalcante de Lima deixaram o Conselho da APA, onde tinham assento representando o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Eles alegaram “ser impossível continuar a conviver tecnicamente no Conselho”.

Em um documento intitulado “Carta do Peró”, explicaram a razão da saída. “Isto se dá em função da FEEMA conduzir politicamente a ferro e fogo este processo, no afã de licenciar um projeto que, até o momento, ignora solenemente a cobertura vegetal nativa existente e descaracteriza tudo o que existe ali, em verdade, um campo de dunas e com setores onde a vegetação fixa boa parte das mesmas, além de Áreas de Preservação Permanente. Uma instituição científica que guarda o maior acervo documental da flora nacional às vésperas de se tornar bicentenária, não pode e não deve se expor a uma situação como esta”, declararam os pesquisadores.

Ainda hoje a questão do zoneamento continua sendo o ponto central da discórdia entre estudiosos e o Governo do Estado. “No Plano de Manejo, as dunas foram incluídas como ZOCP (Zona de Ocupação Controlada Posterior), o que é um critério unicamente válido para áreas já degradadas. Ora, em 2002 o Ministério Público constituiu um GATE (Grupo de Apoio Técnico Especializado), que emitiu pareceres técnicos, atestando que a área estava preservada e continha espécies em extinção e, por conta disso, jamais poderia ser incluída como ZOCP. Esse detalhe acabou por fundamentar a concessão de licenças com base num zoneamento errado”, adverte a professora Dalila Mello, do Instituto Federal Fluminense (IFF), Campus de Cabo Frio, conselheira da APA do Pau Brasil e do Parque Estadual Costa do Sol (PECS).

Laboratório natural

Vastas áreas de brejo começaram a ser aterradas para a implantação de loteamentos (Foto GF)

Para Guilherme Borges Fernandez, doutor em Geomorfologia Costeira, pesquisador e professor de Geografia da Universidade Federal Fluminense (UFF), a região “é um grande laboratório, uma sala de aula aberta e uma inesgotável fonte para a produção de teses e monografias durante os próximos 40 anos”. Ele explica que o lugar é “um sistema de dunas de diversas formas, que precisam de uma planície de circulação livre para se desenvolver; um mosaico de formas eólicas que é uma dádiva para o Rio de Janeiro; um retrato da evolução terrestre que deveria ser preservado para as gerações futuras”, diz o cientista, que realiza pesquisas no local desde os anos 90.

Para Guilherme, a legislação ambiental do Estado foi fragilizada ao conceder licença para construir no local, “não respeitando critérios mínimos de bom senso na interpretação, não só do ambiente em questão, mas também dos diversos trabalhos publicados em revistas internacionais, que comprovam que o ambiente é de dunas. Dizer que aquilo ali não é Área de Preservação Permanente, é simplesmente uma fragilização institucional e uma afronta à inteligência dos geocientistas que trabalham seriamente com essa temática”, enfatiza.

A fragilidade do ecossistema tem sido objeto de pesquisas de vários cientistas. O professor Dieter Muehe publicou, em 2011, estudos que demonstram, numa avaliação entre 1960 e a data da publicação, que a área é de altíssimo risco, pois em caso de algum desequilíbrio, a vegetação fixadora poderia entrar em declínio e as dunas frontais serem reativadas, levando ao soterramento das construções em volta. “Guilherme Fernadez afirma também que em caso de baixos índices pluviométricos, a vegetação irá gradualmente desaparecer e liberar volumes de sedimentos que poderão afetar diretamente o empreendimento. Isso não foi levado em conta, pois o monitoramento de transporte de sedimentos foi executado durante apenas um ano, insuficiente para se determinar este risco” afirma Guilherme Fernandez.

Aquífero

 

Dunas filtram a água da chuva contribuído para a formação de aquíferos (Foto Gonzalo Arselli)


 

A professora do departamento de Geologia do Instituto de Geociências da UFRJ, geóloga Kátia Leite Mansur, é profunda conhecedora da região, onde desenvolve estudos na identifi cação de geossítios para o Programa Geoparque, Costões e Lagunas/RJ da Unesco.

Kátia costuma realizar aulas de campo no local, e é enfática na defesa da preservação da área. “O campo de dunas do Peró é muito mais do que um monte de areia que se desloca ao sabor do vento. Em conjunto com o outro campo de dunas, existente no caminho para Arraial do Cabo, forma uma paisagem singular que faz com que nossa região se destaque de outras do sudeste do Brasil. E, por este motivo, é uma paisagem essencial para manutenção da identidade do território do Estado do Rio de Janeiro”, afirma.

Ela ainda chama a atenção para um outro aspecto do campo de dunas: “as dunas armazenam água infiltrada da chuva que alimentam os aquíferos, ou seja, entre os grãos de areia, existe água subterrânea que migra para formar o ecossistema. A lagoa (do Guriri) e o brejo existem porque existem as dunas. Todo o campo de dunas é um sistema que recarrega o aquífero da
região”, explica.

Berço e habitat de espécies em extinção

Segundo o IBAMA, na área “ocorrem restingas herbácea, arbustiva e arbustivo-arbórea, pequenos trechos de floresta e campo antrópico e um brejo herbáceo que tem locais mais e menos úmidos,ambientes onde se verifica a presença de espécies animais endêmicas do Estado do Rio de Janeiro e ameaçadas de extinção, além de algumas espécies da fl ora típica de áreas costeiras, ameaçadas, raras,vulneráveis ou menos conhecidas”.

Veja algumas dessas espécies:

Formigueiro-do-litoral (Formicívora littoralis) - Também conhecido como Concon, tem sua região de ocorrência entre Saquarema e Tucuns, em Búzios, sendo considerada uma espécie criticamente ameaçada de extinção. Ocorre entre as moitas da vegetação de restinga arbustiva a arbórea, onde sobrevive se alimentado de artrópodes.

Lagartixa-da-praia (Liolaemus lutzae) tem seu habitat entre a Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, e no Peró. A espécie se encontra relacionada na Lista Ofi cial da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção.

Peixes anuais - Áreas sujeitas a inundações sazonais são habitat potencial de peixes ameaçados de extinção conhecidos como peixe-das-nuvens. A espécie Sympsonichthys constanceae integra as listas nacional e estadual de espécies em extinção. Já a espécie Nematolebias whitei é considerada criticamente ameaçada. As espécies vivem em brejos, tendo sua ocorrência sido detectada no Peró, onde há excelentes condições para a sua sobrevivência.

Orquídeas (Rodriguezia sucrei) – Endêmica da região, esta espécie só é conhecida através de sua coleção original, depositada no herbário do JBRJ. Foi descrita na década de 70 a partir de um único exemplar coletado no Peró Plantaginaceae (Achetaria latifólia) Endêmica das dunas de Cabo Frio, tem distribuição restrita ao município. Desenvolve- se em áreas de restinga sobre dunas podendo estar extinta na natureza em futuro próximo. O risco foi avaliado recentemente no Livro Vermelho da Flora do Brasil.

Breezes: Promessas Soterradas

Breezes já sofre com o avanço das dunas (Foto Igor Lozada)

“O que é mais importante, o passarinho que pode voar, ou os meninos de Cem Braças?”

A pergunta foi feita pelo arquiteto João Uchôa, diretor da Ciclo Arquitetura e coordenador dos projetos ambientais e sociais do Super Club Breezes no ano de 2007, referindo- -se ao pássaro Formigueiro-do-litoral (Formicivora Littoralis). O motivo da declaração era a promessa de resgate social para a comunidade do bairro de Cem Braças, em Búzios, vizinha ao empreendimento.

Alvo de críticas por parte de ambientalistas, a construção só foi liberada após assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a prefeitura de Búzios, a Marsol Empreendimentos e Participações S.A., a Feema e a Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda, estabelecendo o prazo de três anos, a contar da data da assinatura do documento, ocorrida em 3 de dezembro de 2007, para o cumprimento total das exigências. Não se tem notícia de que alguma das 30 condicionantes tenha sido cumprida até hoje.

O empreendimento prometia, como moeda de troca pelo impacto causado, o fortalecimento da comunidade vizinha através de investimentos na qualificação da mão de obra para aproveitamento no hotel. E também o saneamento completo do bairro de Cem Braças, além de outros projetos, como a recuperação de um brejo próximo ao hotel, a construção de um Horto-Escola, o refl orestamento em diversas áreas e a construção da sede da Defesa Ambiental do município.

A moeda social oferecida era tão atraente que seduziu a presidente, na época, do Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT), Deise Cristina Leonardo. “Nós entendemos que a melhor coisa que aconteceu para Cem Braças foi a vinda do Breezes”, afirmava defendendo com veemência a implantação do empreendimento. “As dunas não vão mais se formar, pois lá não tem mais areia”, acreditava. Entre as promessas de geração de renda para os moradores, constava que artesãos locais seriam convidados a produzir as luminárias e os mosaicos para o piso, e 12 costureiras fariam todo o enxoval do hotel, que incluía 2.550 almofadas, 400 lençóis e 400 colchas, para começar.

Ao final, nem meninos nem passarinho se beneficiaram. Hoje o hotel é administrado pela cadeia Blue Tree, que diz desconhecer os compromissos assumidos anteriormente.

Niete Martinez

Comentários  

0 # InteressesFelipe Secco 06-08-2017 14:50
O grande problema em Cabo Frio eh que a política municipal ultrapassada está compromissada com o capital a ser ganho com futuro IPTU, fora outros $$$$, e está cagando para o meio ambiente, como cagou com Shopping Lagos nas Palmeiras.
A justificativas de gerar empregos de fundo de pirâmide só interessa aos grandes empresários mesmo. Precisamos ver o meio ambiente como local onde apenas fazemos parte em interacao, que deve ser pacífica já que pra toda ação , há uma reação que pode ser exemplificada pelas mudanças climáticas e aquecimento global.
Sou cabofriense e me orgulho das belezas naturais de minha cidade, que aos poucos tem sido destruído pelos interesses imobiliários. Assim a alma cabofriense de Cabo Frio vai morrendo é a cidade se transformando apenas em uma cidade qualquer sem identidade.
Nosso turismo eh forte e não depende somente de praia, ainda
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