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Marina Cabo Frio, Um Sonho Antigo

Maquete do empreendimento (Divulgação)

(Agosto /2010)

O sonho de implantar o Marina Cabo Frio tem mais de 20 anos. Quem conta é o incorporador do projeto, engenheiro Lino Cotelo.

"Compramos os lotes do antigo loteamento Recreio Cabo Frio, e depois incorporamos as salinas Ypiranga I e II para completar a área onde está projetado o empreendimento".

Nesse período, o engenheiro trabalhou duro para manter a área fora dos limites da APA Pau-Brasil e começou sua peregrinação para adequar o projeto às exigências da legislação municipal. Ou, para adequar a legislação ao seu projeto. Em princípio, o empresário pensava apenas reativar o antigo loteamento, aprovado nos anos 50, mas a prefeitura não deu permissão. "Alegaram que um projeto urbanístico que fosse apenas uma extensão da malha urbana do antigo bairro da Ogiva não estava adequado à nova realidade de Cabo Frio", explica Lino.

Foi então que surgiu a ideia de retomar um antigo projeto imobiliário de marina, idealizado nos anos 80 para a área, por um grupo formado pelo Bradesco, Paulo Ferraz (Estaleiro Mauá) e Salinas Pereira Bastos, chamado Marina Cabo Frio. "Eu vi o projeto, achei muito interessante para a cidade e falei, vamos fazer. Começou tudo aí. Aprovou-se provisoriamente o projeto, que é cópia do projeto de trinta anos atrás (Imagem acima), e fomos para o IBAMA e FEEMA para obter as licenças 

Levamos seis anos para conseguir isso", conta Lino. São de novembro de 2004 os estudos de impacto ambiental (EIA e RIMA), feitos pela empresa Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente Ltda. E, por solicitação do Ministério Público, o projeto foi submetido à audiência pública em 26 de janeiro de 2006 apresentando, nessa ocasião, construções com apenas três pavimentos.

Com isso, foi expedida a Licença Prévia (LP), n◦ FE011065 vencida em 22/08/2008 e hoje em processo de renovação junto ao INEA (Instituto Estadual do Ambiente). Para Lino, as questões ambientais estão encerradas com a apresentação dos estudos e a realização da audiência pública. "Todo o processo relativo à expedição da LP já foi feito", garante.

Não é esse, porém o entendimento do Ministério Público. A razão seria a nova versão do projeto, que difere do original quanto ao gabarito das construções, que antes previa três pavimentos e agora apresenta edificações com quatro andares mais cobertura.

"Se a alteração feita no projeto original for significativa será necessária uma nova audiência pública", diz a promotora Denise Vidal, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, núcleo Cabo Frio. "Se a licença tiver que ser alterada, e terá que ser, em função de todo o impacto que vai gerar esse acréscimo no empreendimento, será necessário uma nova consulta à população pelos instrumentos que estão previstos", afirma.

Da redação

 

 

 

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