Surfistas fazem manifestação em favor das Dunas e pelo direito de pegar onda na praia do Peró

Ativistas pararam o trânsito na Estrada do Guriri, em frente ao empreendimento


(13 de Dezembro de 2014)

Ato aconteceu na manhã deste sábado (13) na Estrada do Guriri, em frente à entrada da praia.

O surfista buziano Hilarion Fagioli explicou que a manifestação foi organizada para pedir a conservação do campo de Dunas do Peró e também para reivindicar o livre acesso à praia, hoje parcialmente vetado, em razão das obras em andamento no local.

“Para a gente que pega onda, que pratica esporte aquático, isto aqui é um lugar incrível! Tem ondas que não existem em nenhum outro lugar aqui na região” explica.

Hilarion acredita que a participação da população é fundamental para a preservação do local. “Os empreendedores estão 100% acima da gente. Eles têm dinheiro para fazer leis. Nós temos que nos manifestar, criticar o que é errado, para, no futuro, termos o direito de freqüentar a nossa própria praia. É preciso convocar todo mundo, hoje aqui estamos vários surfistas de Cabo Frio e Búzios”.

Seguranças do empreendimento têm restringido o acesso à praia, em muitos momentos, e nas trilhas por onde os moradores habitualmente costumam passar para colher pitangas. Um surfista registrou em vídeo a abordagem agressiva dos seguranças com os atletas que utilizam a praia para a prática de esportes. (Link)

“A ultima vez que eu fui até o final da praia, há mais ou menos uma semana, um segurança veio me seguindo armado”, conta Hilarion.

“A ideia que eles passam é de um empreendimento legal, que está tudo certo. Mas, a partir do momento que você se aprofunda no caso, vê que é um absurdo. Como você passar momentos ruins nas mãos de um cara armado, só porque quer ver a praia! A gente só quer usufruir a praia, a gente só quer poder pegar pitanga, a gente só quer andar nas Dunas, coisa que eles dizem que não existe. Um absurdo!”, diz o surfista.

Um morador, que costuma pescar no local e preferiu não se identificar, contou nem todos os dias tem permissão para passar com a sua motocicleta pela estrada que dá acesso à praia. “Em muitos dias o acesso é simplesmente proibido. A área será privatizada e fechada, aqui nesta estrada, que hoje é pública, será construído um pórtico e a população não terá mais acesso à praia. O Antigo hábito de colher pitangas já não é mais possível de fazer pois a área está cercada, e quando alguém entra, vem os seguranças e põem todo mundo pra fora”, relata.

A Manifestação ocorreu de forma pacífica com o grupo fazendo o fechamento da estrada em vários momentos, numa ação acompanhada pela Guarda Municipal de Cabo Frio. O próximo ato acontecerá na tarde de terça-feira, dia 16, na Avenida Assunção, em frente da prefeitura de Cabo Frio. No local, haverá panfletagem e rápidas intervenções no trânsito com o objetivo de chamar a atenção do prefeito Alair Correa para a preservação das Dunas e pedir que não seja renovada a licença do empreendimento. Da prefeitura os manifestantes seguirão para a Câmara de Vereadores.

Sai governo, entra governo e Amaral continua numa boa

A professora Dalila Melo do Instituto Federal Fluminense (IFF) participou da manifestação e se colocou à disposição para informações técnicas sobre a área. Dalila se mostrou indignada com a forma como se deu o licenciamento do empreendimento, desde a criação da APA do Pau-Brasil, em 2002, e a confecção de seu Plano de Manejo.

“Eu sou bióloga, trabalho desde 1998 com conservação da natureza, trabalhei no Parque de Jurubatiba muitos anos, sou conselheira da APA do Pau-Brasil, sou conselheira do PEC, mas eu nunca vi nestes anos todos um momento político tão vendido como este que estamos vivendo hoje. A gente não tem mais com quem contar. Você se sente um otário indo às reuniões do Conselho do Parque. Nós pedimos oficialmente ao governo do Estado informações sobre o processo de licenciamento e eles não deram. Enrolaram, enrolaram, caiu o André Ilha, que chegou a marcar uma vinda para apresentar o projeto ao Conselho, mas não veio e não deu satisfações. Eu participei da Câmara Temática para criar o PEC. Dezoito instituições pediram para incluir as Dunas do Peró e isso não aconteceu. Esses relatórios são públicos, eu pessoalmente já mandei para o Minc”, explanou a professora.

A não inclusão da área no Parque Costa do Sol é só mais uma das conquistas de Ricardo Amaral. Sua articulação para realizar o sonho de construir no Peró um complexo imobiliário e hoteleiro começou há 14 anos.

O primeiro masterplan do empreendimento data do ano 2.000, quando não existia nem mesmo a APA do Pau Brasil. Segundo seu idealizador, empresário Ricardo Amaral, a inspiração veio de Punta Mita, no México, onde uma área de preservação foi transformada em um projeto similar ao proposto. Aqui, a idéia era criar uma área proteção para colocar seu projeto dentro. Era apenas uma questão de acertar os detalhes legais.

Em Junho de 2002, Benedita da Silva (PT), então governadora do Estado do Rio de Janeiro, assinou o Decreto n° 31.346 criando a APA do Pau Brasil, uma área de 98 quilômetros quadrados entre Búzios e Cabo Frio, abrangendo sete ilhas e seis praias. Em 26 de dezembro do mesmo ano, a governadora assinava o Decreto nº 32.517, instituindo o Plano de Manejo da APA, e ali sinalizou seu destino. O plano, elaborado pela Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda., definiu normas de ocupação e uso do solo na área. Com o Decreto, áreas originalmente configuradas como APP, onde nada se pode construir pela legislação, foram transformadas em áreas de ocupação controlada. Estava feito.

“Foi estabelecido um novo zoneamento para a área no Plano de Manejo. AS Dunas foram incluídas como ZOCP (zona de ocupação controlada posterior), o que é um critério unicamente válido para áreas já degradadas. Enquanto isso, em 2002, o Ministério Público constitui um GATE, que emitiu uma série de pareceres técnicos , dizendo que a área estava preservada e tinha espécies em extinção e por conta disso jamais poderia ser incluída como ZOCP. Esse detalhe acabou por fundamentar a concessão da licença, baseada num zoneamento errado. Então é preciso entender qual foi a artimanha que o empreendedor fez, em conluio com os órgãos ambientais para driblar a legislação ambiental e os pareceres técnicos”, explica Dalila.

Questionar os órgãos ambientais sobre os critérios técnicos usados para conceder as licenças ao empreendimento é o objetivo do deputado estadual Paulo Ramos (Psol), que passou a acompanhar o caso e se surpreendeu com os aspectos técnicos e científicos que não foram considerados no licenciamento. “Vamos reunir o Inea, o Ibama, o Iphan e a Comunidade Cientifica, para compreendermos a razão de tanta discrepância entre os critérios técnicos e a licença concedida pelo Estado”, disse o deputado.

Ramos também ponderou que a legislação deveria ser diferenciada para locais que envolvam perdas ambientais. “Penso que não poderia existir Licença Prévia (LP) para empreendimentos em áreas sensíveis. A LP possibilita o início da destruição do ambiente, e muitas vezes se torna difícil de reverter, por isso acredito que deveria haver uma legislação diferenciada para esses casos”, ponderou o parlamentar.

 

Da redação

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