Sidney Madruga assume chefia do MP Eleitoral no RJ

Sidney Madruga assume chefia do MP Eleitoral no RJ
Sidney Madruga assume chefia do MP Eleitoral no RJ

Sidney Madruga assume chefia do MP Eleitoral no RJ

O procurador regional da República Sidney Madruga é o novo procurador regional eleitoral no Rio de Janeiro. A partir do dia 25 de janeiro de 2016 até janeiro de 2018, ele coordenará as atividades de todo o Ministério Público Eleitoral no estado, especialmente na disputa para prefeitos e vereadores deste ano.

Madruga assume com intenção de aprimorar as relações institucionais com os promotores eleitorais e com o Tribunal Regional Eleitoral, com a definição de diretrizes conjuntas de atuação. Ele lembra que a minirreforma eleitoral de 2015 (Lei 13.615/15) trouxe mudanças significativas, que exigirão a construção de nova jurisprudência nos Tribunais. “Muitas das condenações que conseguimos nos anos anteriores e que contribuíram para a cristalização de uma série de jurisprudências importantes, em matéria de propaganda fora de época, não poderão ser aproveitadas”, avalia o procurador. “Em suma, atualmente o candidato pode autopromover-se a vontade, inclusive via internet, só não pode pedir votos.”

O procurador regional eleitoral tem larga experiência na área. Esteve à frente do MP Eleitoral na Bahia entre 2009 e 2013, tendo sido também PRE substituto em dois biênios (2008-2009 e 2013-2015, até sua promoção a procurador regional da República). No Rio de Janeiro, atuou como auxiliar no segundo semestre de 2014 e como substituto durante todo o ano de 2015. Nas últimas eleições, propôs com outros dois procuradores eleitorais auxiliares 582 ações contra propaganda irregular.

Fonte MPF

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