Senadores propõem fragilizar licenciamento ambiental

Senadores abrem caminho para fragilizar licenciamento ambiental no país
Senadores abrem caminho para fragilizar licenciamento ambiental no país

Senadores abrem caminho para fragilizar licenciamento ambiental no país

Foi uma surpresa. Aproveitando o tenso clima político provocado pela prisão do líder do governo no Senado nesta quarta-feira, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou o projeto de lei (654/2015), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que torna ainda mais frágil o licenciamento ambiental de grandes obras no país.

A iniciativa cria um rito especial – sumário – de licenciamento ambiental para empreendimentos de infraestrutura nos sistemas viário, hidroviário, ferroviário e aeroviário; portos; energia; telecomunicações. Os senadores retiraram da proposta a autorização de licenciamento especial para empreendimentos que explorem recursos naturais.

O argumento central de Jucá é que o projeto de lei acelera a liberação de licenças ambientais para grandes empreendimentos de infraestrutura, com um procedimento especial para obras “estratégicas e de interesse nacional”.

Conforme o texto, o Poder Executivo indicará, por decreto, obras sujeitas ao licenciamento ambiental especial. O órgão licenciador terá 60 dias para analisar o projeto e os estudos ambientais apresentados e solicitar esclarecimentos. Depois disso, terá mais 60 dias para decidir. Todo o processo levará entre sete e oito meses. O licenciamento normal, observou Jucá, pode levar até cinco anos.

O projeto recebeu 7 votos favoráveis e 2 contrários. Cristovam Buarque (PDT-DF) disse temer que o PLS 654/15 fragilize ainda mais o cuidado com o meio ambiente. O projeto diz que o descumprimento de prazos implica a aquiescência ao processo de licenciamento. “Aqui, abre uma porta para que, com qualquer ineficiência de um dos órgãos, o projeto seja aprovado mesmo que seja nocivo ao meio ambiente”, ponderou o senador.

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 Licenciamento em risco

“Nem mesmo a catástrofe de Mariana – provocada pelo rompimento de barragens de contenção de resíduos da mineradora Samarco, no interior de Minas Gerais – foi capaz de trazer mais precaução na análise da lei pelo Senado”, lamentou o superintendente de Políticas Públicas e Relações Externas do WWF-Brasil, Henrique Lian.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) avaliou que o projeto torna o país ainda mais vulnerável a desastres ambientais, como o que ocorreu no início do mês em Mariana (MG), quando uma barragem com rejeitos de mineração se rompeu. O senador disse que o PLS 654 vai na contramão da história ao criar um “rito sumário para o licenciamento ambiental”. (Com informações da Agência Senado).

Fonte WWF

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