Sabino pede à ANP informações sobre vida útil dos poços da Bacia de Campos

Prefeito de Rio das Ostras esteve com representantes da Agência e gestores da Região durante encontro da Ompetro, nesta terça-feira

O prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, e o vice-prefeito Gelson Apicelo, participaram da reunião da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) na terça, 2 de junho. A reunião contou com a presença de prefeitos da Região e representantes da Agência Nacional de Petróleo – ANP. Sabino solicitou à ANP informações sobre a vida útil de poços de petróleo e sobre o cálculo do valor dos repasses. Essas informações são essenciais para que os municípios produtores possam projetar seus ganhos e planejar o orçamento. 

Os representantes da ANP apresentaram aos prefeitos os critérios adotados para o cálculo dos valores dos royalties e participações especiais direcionadas aos municípios de influência da Bacia de Campos. O superintendente da entidade, Carlos Sanches, mostrou, em números, o que levou à redução no montante recebido pelas cidades produtoras.

O prefeito Sabino defendeu a importância dos municípios de conhecer o status de produção de cada poço correspondente a sua área de abrangência, o que inclui informações sobre a vida útil dessas fontes de extração de óleo e gás.

“Embora tenhamos nos planejado para enfrentar uma situação de restrição financeira, este ano fomos pegos de surpresa com essa queda de R$ 75 milhões nos repasses a Rio das Ostras. Esses recursos estavam previstos no orçamento e agora fica muito difícil solucionar nossas finanças”, destacou o prefeito Sabino 

Rio das Ostras recebe repasses relativos à produção de poços localizados nos campos de Barracuda, Marlim, Marlim Leste, Marlim Sul e Peregrino. De acordo com os representantes da ANP, ainda que a produção de alguns poços tenha aumentado, o preço internacional do barril de petróleo decaiu, o que manteve a tendência de queda no valor repassado ao Município.

Para atender ao questionamento do prefeito Sabino, que buscou explicações sobre os critérios adotados, o superintendente da ANP se colocou à disposição para promover um curso, voltado para os técnicos e prefeitos dos municípios que compõe a Ompetro. 

RESOLUÇÃO 43 – O encontro  contou ainda com a participação do consultor Henrique Bellucio, que explicou a aprovação no Senado da Resolução 43, de 2011, que prevê a antecipação no recebimento do valor dos repasses dos royalties, para ajudar às administrações municipais a  enfrentar esse momento de crise financeiro. O texto aprovado deixa claro que as dívidas contratadas em 2015 e em 2016 terão que ser obrigatoriamente pagas até o fim do ano que vem, no caso dos municípios, e até o fim de 2018, no caso dos estados.

PRESENÇAS – Participaram do encontro, o prefeito de Macaé e presidente da Ompetro, Aluízio Jr, além dos prefeitos de Carapebus, Amaro Fernandes, de São João da Barra, José Amaro, de Quissamã, Nilton Pinto, de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso, e de representante da prefeitura de Campos e secretário Executivo da Ompetro, Marcelo Neves, e secretário de Fazenda de Niterói, César Augusto.

 

 

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