Rio das Ostras analisa proposta da Odebrecht para renegociação da PPP

Rio das Ostras analisa proposta da Odebrecht para renegociação da PPP
Rio das Ostras analisa proposta da Odebrecht para renegociação da PPP

Rio das Ostras analisa proposta da Odebrecht para renegociação da PPPPrefeito Sabino e vereadores participaram de reunião com a Odebrecht para renegociar PPP (Mauricio Rocha)

Reunião aconteceu nesta segunda, 16, na Câmara Municipal, reunindo representantes do Executivo, Legislativo e da empresa

A Prefeitura de Rio das Ostras continua buscando renegociar os termos contratuais da Parceria Público-Privada firmada entre o Município e a Odebrecht Ambiental em 2007. Nesta segunda, 16, o prefeito Sabino e o presidente da Câmara Municipal, Alzenir Pereira Mello, receberam representantes da empresa, que apresentaram um modelo de protocolo de intenções de renegociação.

A Administração Pública já pagou mais de R$ 600 milhões à Odebrecht Ambiental e o contrato ainda prevê uma dívida até 2024.

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Na reunião, o prefeito Sabino destacou que o Município só está conseguindo arcar com o valor da prestação porque obteve liminar na justiça que possibilita limitar o valor da parcela a 15% do repasse do montante de royalties recebido.

“Não fosse a decisão do Superior Tribunal de Justiça, o Município teria que desembolsar, por mês, cerca de R$ 9 milhões para saldar a prestação. Esse valor é insustentável para os cofres públicos”, explicou o prefeito.

O gerente da unidade Rio das Ostras da Odebrecht Ambiental, Leonardo Ribeiro, afirmou que a empresa aumentou de 8.977 para 36.953 habitantes atendidos pelo sistema de esgotamento, entre 2008 a 2014. A empresa diz ainda que dobrou o volume de esgoto tratado nesse período.

De acordo com a Odebrecht, o número de ligações na rede de esgoto passou de 4.281 para 11.527. Esse montante representa pouco mais de 10% dos imóveis cadastrados em Rio das Ostras, número que a Administração Municipal considera baixo, dado o alto valor já investido pela Prefeitura, que supera os R$ 600 milhões.

A contraproposta da companhia será avaliada pelos Poderes Executivo e Legislativo para que, de posse de um parecer, seja remarcado um novo encontro entre o Município e a Odebrecht Ambiental. Depois de avaliação da Câmara Municipal, a proposta será à Audiência Pública para apreciação da população.

Fonte PMRO

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