Recursos do ICMS Verde ampliam rede separadora de esgoto em São Pedro

Recursos do ICMS Verde ampliam rede separadora de esgoto em São Pedro
Recursos do ICMS Verde ampliam rede separadora de esgoto em São Pedro

Recursos do ICMS Verde ampliam rede separadora de esgoto em São PedroObras no bairro Baixo Grande, em São Pedro da Aldeia (Divulgação)

Estão sendo implantandos mais 687 metros de rede separadora de esgoto, no bairro Baixo Grande, em São Pedro da Aldeia, com subsídio do ICMS Verde. Os serviços contemplam ainda a instalação de duas caixas de captação, beneficiando quase 900 moradores. As novas ligações passarão a coletar mais de 100 mil de litros de esgoto por dia. As obras de rede separadora de esgoto no município só foram possíveis por causa da aprovação pioneira na Região dos Lagos do Projeto de Lei 2.547/2014 que autoriza o repasse de R$10 milhões provenientes do ICMS Verde, já que as obras não estavam previstas no contrato de concessão.

No município de São Pedro da Aldeia serão implantados ao todo 18 quilômetros de rede separadora de esgoto, que consiste em coletar e encaminhar o esgoto para as estações de tratamento por meio de uma rede exclusiva para este tipo de serviço, beneficiando mais de 19 mil moradores. A obra contempla ainda a implantação de coletores às margens da Lagoa Araruama, no município. O repasse do subsídio à Concessionária será após a conclusão das obras em sete parcelas anuais.

A Prolagos já implantou rede separadora de esgoto com este recurso nos bairros Mossoró, Centro e Baleia. Os serviços serão realizados ainda nos bairros Ponta da Areia, São João, Campo Redondo, Colinas, Parque Estoril, Praia Linda e Ponta do Ambrósio.

O modelo de implantação de rede separadora mediante ao recurso do ICMS Verde deverá ser utilizado também nos municípios de Cabo Frio, Armação de Búzios e Iguaba Grande, assim que as respectivas Câmaras Municipais aprovem os projetos de lei de repasse do subsídio.

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ICMS Verde

Criado em 2007, o repasse do ICMS Verde tem como principal objetivo ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, como no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento. Além disso, o repasse visa recompensar pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na correta destinação de seus resíduos. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas: quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, dando uma oportunidade para que os municípios que investiram em conservação ambiental aumentem sua participação no repasse de ICMS Verde.

Melhorias no tratamento de esgoto são um dos índices de maior peso para a arrecadação do ICMS Verde. Neste quesito é considerado o percentual da população urbana atendida pelo sistema de tratamento de esgoto e o nível de tratamento. São Pedro da Aldeia vem se destacando anualmente como um dos municípios que recebem maiores valores do ICMS Verde. Em 2014, arrecadou R$ 3.435.785,00, segundo a Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro.

 

Gabriela Torres

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