Procon notifica posto por preço abusivo do etanol durante a falta de combustíveis

Fiscalização do Procon em posto de Cabo Frio
Um posto de combustíveis de Cabo Frio foi notificado pelo Procon nesta sexta-feira (25) por cobrança abusiva de etanol por conta da greve dos caminhoneiros. Após denúncias, o órgão deflagrou uma operação de fiscalização em oito estabelecimentos da cidade. Em um deles o litro do etanol estava sendo vendido a R$ 4,05, cerca de R$ 0,40 a mais do que a média nos demais postos da cidade.
Após a notificação o estabelecimento reduziu o valor para R$ 3,89. Nos outros sete, segundo o supervisor do Procon, Thiago Vasconcelos, já não havia mais combustíveis e também não foram encontradas irregularidades.
Durante a fiscalização, Thiago contou que o Procon questionou o valor abusivo ao gerente, sendo informado de que o produto comercializado havia sido comprado com o último aumento no preço. Mesmo assim, o órgão notificou o estabelecimento por suposta prática abusiva, prevista no artigo 39, incisos V e X da Lei N° 8078/90, que veda exigir do consumidor vantagem manifestadamente excessiva, além de também proibir elevação sem justa causa do preço de produtos.
Procon considerou preço abusivo em posto de Cabo Frio
“Estamos trabalhando em prol do consumidor cabo-friense. Estivemos em vários postos de combustível para apurar irregularidades denunciadas. No caso desse posto, demos o prazo de 10 dias para garantir todo direito de defesa por conta das informações do gerente, e se for constatada irregularidade, serão aplicadas as sanções previstas em lei”, comentou Thiago.
Denúncias de qualquer tipo de abuso contra o consumidor podem ser feitas diretamente na sede do Procon de Cabo Frio, na Rua Florisbela Rosa da Penha, 282, Braga (antiga Prefeitura), de segunda a sexta, das 9h às 17h, ou pelo Facebook Procon Cabo Frio.