Prefeitos da Bacia de Campos se reúnem em Rio das Ostras

Prefeitos da Bacia de Campos se reúnem em Rio das Ostras
Prefeitos da Bacia de Campos se reúnem em Rio das Ostras

Prefeitos da Bacia de Campos se reúnem em Rio das OstrasPrefeitos se reuniram em Rio das Ostras (Gabriel Seles)

Ompetro pede mudança no Marco Regulatório e empréstimo para minimizar impactos da crise

Os prefeitos que compõem a Ompetro – Organização dos Municípios Produtores de Petróleo se reuniram nesta quarta-feira,17, em Rio das Ostras, no primeiro encontro da entidade este ano. Os representantes discutiram saídas para a crise econômica que atinge os municípios da Região. Ficaram definidas como soluções de curto prazo a mudança do Marco Regulatório do Petróleo – para permitir que outras companhias, além da Petrobras, operem o Pré-sal – e um empréstimo bancário às cidades, tendo em vista que o Governo do Estado conseguiu um aporte de R$ 1bilhão no Banco do Brasil.

O encontro resultou em uma carta-manifesto, com essas solicitações, que será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado e à Presidência da República.

A situação dos municípios produtores se agrava a cada dia com a queda do valor do barril de petróleo, que nos últimos 12 meses caiu mais de 70%. Além de comprometer o orçamento das cidades, a crise vem aumentando o desemprego em toda a região.

“Diante de todas as dificuldades, os prefeitos e vereadores dos municípios de abrangência da Bacia de Campos continuam trabalhando muito para garantir os serviços públicos essenciais à população”, disse o prefeito Alcebíades Sabino, de Rio das Ostras.

O presidente da Ompetro, o prefeito de Macaé, Aluizio dos Santos Júnior, sugeriu a alteração no Marco Regulatório do Petróleo para possibilitar que outras companhias, além da Petrobras, operem o Pré-sal. Ele entende que a entrada de novos investimentos privados possa restabelecer os empregos na indústria do petróleo e nos demais setores econômicos.

A Ompetro também vai buscar junto à presidente da República, Dilma Rousseff, a extensão aos municípios dos benefícios garantidos pela resolução 002/2015, do Senado Federal, que garantiu ao Governo do Estado do Rio de Janeiro um empréstimo de R$ 1 bilhão no Banco do Brasil. Com base no princípio legal da isonomia – igualdade de direitos – a entidade defende que os municípios também podem receber esse aporte financeiro para que tenham condições de retomar projetos e manter a qualidade dos serviços públicos, em especial, nas áreas de Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura e Assistência Social.

A próxima reunião da entidade está programada para acontecer no município de São João da Barra, no dia 7 de março.

Participaram da primeira reunião o presidente da entidade, o prefeito de Macaé, Aluizio Junior, e os prefeitos de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, de Cabo Frio, Alair Correa, de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos, de Carapebus, Amaro Fernandes e de Quissamã, Nilton Pinto. O município de Campos foi representado pelo Secretário de Governo, Anthony Matheus Garotinho, e São João da Barra, pelo secretário de Fazenda, Edson Machado e o Superintendente de Óleo e Gás e Biocombustível, Wellington Abreu.

Fonte PMRO

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