Pisaram na bola

Leva para o Supremo, mas parece a última maldade do Cunha, que não decidiu sobre o recurso do Cardozo. Como diz Arnaldo Cezar Coelho. “A regra é clara”: Lei 1079, Art. 23 – encerrada a discussão do parecer, será o mesmo submetido a votação nominal, não sendo permitidas, então, questões de ordem, nem encaminhamento de votação.

Pode até continuar no Senado, mas a Dilma vai repetir Collor: recorrer ao Supremo até ganhar.

O líder da bancada de um partido não pode orientar ou sugerir a maneira como os membros deveriam ou deverão votar. Muito menos “fechar questão”, tornando obrigatório um voto pré-determinado. Isso aconteceu, alguns deputados sendo ameaçados de punição, incluindo expulsão.

O atual presidente em exercício da Câmara fez isso: votou contra o impedimento da presidenta, desobedecendo a decisão do seu partido, PP, que havia fechado a questão.

Não se trata de ser contra ou a favor do impedimento. A questão é que a sequência de asneiras que se ouviu e se houve após a decisão de Waldir Maranhão anular a votação que aprovou o impedimento da presidenta é de tirar o fôlego. Há quem diga que por ser “presidente em exercício” a decisão de Maranhão não tem validade. Quem diz isso deve ser burro. É óbvio que tem. Como está ele é o terceiro na linha sucessória de Dilma, uma vez que Temer ainda é vice-presidente. Há que diga que o processo já está no Senado e não poder retroceder. Outra burrice. Se o julgamento na Câmara corresponde ao de 1ª. Instância, então não há porque recorrer na segunda. Ou seja, se alguém é condenado na 1ª. Instância por assassinato e, adiante, na segunda, descobre-se que o DNA do fulano não bate com o encontrado na cena do crime significaria que o processo não pode ser anulado? Vá ser burro assim na varanda do Idi Amin.

Não há porque aguardar a opinião do presidente do Senado. O artigo 23 da lei 1079 não foi respeitado e fim de papo.

Que se faça a coisa seguindo a lei. A melhor saída é pedir ao STF para opinar. O resto é dar razão à Dilma que, com toda razão, irá continuar a gritar “É golpe”.

Ernesto Lindgren
CIDADE ONLINE
09/05/2016

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