Pesca na Baixada dos Goytacazes

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De todos os locais da Bacia do Paraíba do Sul, parece que o trecho final, representado por um delta, foi a área mais pródiga para a pesca em relação a todos os outros trechos. Em 1632, os Sete Capitães, responsáveis pela colonização contínua do norte e noroeste fluminenses, relataram a abundância de peixes que os índios lhe ofereceram como alimentos (Cf. GABRIEL, Adelmo Henrique Daumas e LUZ, Margareth da (Orgs.); FREITAS, Carlos Roberto B.; SANTOS, Fabiano Vilaça dos; KNAUS, Paulo; SOFFIATI, Arthur (notas explicativas) e GOMES, Marcelo Abreu. Roteiro dos Sete Capitães. Macaé: Funemac Livros, 2012). Daí ser forte o simbolismo de que os primeiros colonos contínuos da região tenham sido, talvez, pescadores provenientes de Cabo Frio, sob a liderança de Lourenço do Espírito Santo, em 1622 (Cf. MARTINS, Fernando José. História do descobrimento e povoação da cidade de S. João da Barra e dos Campos dos Goitacases, antiga Capitania da Paraíba do Sul. Rio de Janeiro: Tipografia de Quirino & irmão, 1868). Esse grupo de pescadores teria se instalado, primeiramente, onde, no futuro, seria Atafona. Depois, deslocaram-se rio acima até o ponto correspondente hoje à cidade de São João da Barra. O problema com que se defronta o historiador é a falta de documentos sobre a colonização do delta por pescadores.

O que os portugueses encontraram no baixo Paraíba do Sul foi um pantanal, mais adequado à pesca que à agropecuária. Mas a intenção deles era criar gado para atender à cidade do Rio de Janeiro de forma comercial. Nem eles mesmos, que encontraram outra ecofisionomia no delta, conseguiram compreender sua estrutura e funcionamento. Os povos indígenas que viviam na região provieram das partes altas, ou seja, da serra e dos tabuleiros. À medida que o continente avançava (progradava) sobre área antes inundadas pelo mar, eles colonizavam as terras criadas pela ação conjunta do Rio Paraíba do Sul e do mar. A eles, juntaram-se náufragos e degredados, que adotaram a economia de subsistência dos índios, bastante adaptada ao ambiente.

Em 1622 ou em 1632, dependendo da corrente histórica seguida, a região deltaica do Paraíba do Sul era drenada por dois subsistemas, como, de certa forma, ainda hoje: pelo subsistema formado pelo grande rio e pelo subsistema Rio Imbé-Lagoa de Cima-Rio Ururaí-Lagoa Feia-Rio Iguaçu. Os dois subsistemas alcançavam o mar por desembocaduras próprias. O subsistema Ururaí (para simplificar), na sua origem, aproxima-se do subsistema Paraíba do Sul. O subsistema Ururaí interceptou rios provenientes da Serra do Mar, como o Imbé e o Macabu. Ambos os subsistemas eram ligados por vários canais naturais, sendo principais os Rios Preto e Cacumanga, Córrego Grande ou do Cula, Rios Cambaíba, São Bento e Doce ou Água Preta. Por este último, o Paraíba do Sul, nas enchentes, vertia águas para dois braços auxiliares, transformados mais tarde nas Lagoas de Gruçaí e Iquipari. Pela margem direita do Rio Paraíba do Sul, as águas de transbordamento corriam em direção ao subsistema Ururaí. Pela margem esquerda, as águas subiam, alcançavam lagoas e voltavam ao rio quando seu nível baixava. Em 1767, o Sargento-Mor José Vieira Leão representava em mapa a complexidade do sistema.

pescaBaixadosGoytacazes1Carta topográfica da Capitania do Rio de Janeiro feita por ordem do Conde de Cunha, Capitão General e Vice-Rei do Estado do Brasil por Manoel Vieira Leão, Sargento Mor e Governador da Fortaleza do Castelo de São Sebastião da Cidade do Rio de Janeiro em o ano de 1767. Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional/seção de iconografia.

Vê-se, de forma simplificada, os dois subsistemas do delta do Paraíba do Sul

Um mapa de 1954, elaborado por Alberto Ribeiro Lamego a partir de base cartográfica de Marcelino Ramos da Silva desenhada no fim do século XIX, retrata mais a complexidade do sistema.

pescaBaixadosGoytacazes2 Baixada dos Goytacazes segundo Alberto Ribeiro Lamego (Carta Geológica do Brasil – Escala 1:100.000: Folhas Campos, Cabo de São Tomé, Lagoa Feia, Xexé. Rio de Janeiro: Ministério da Agricultura/Departamento Nacional de Produção Mineral/Divisão de Geologia e Mineralogia, 1954). Legenda: A- Rio Paraíba do Sul; B- Sistema Imbé-Ururaí-Iguaçu; 1- Rio Preto; 2- Rio Cacumanga; 3- Córrego Grande ou do Cula; 4- Rio Cambaíba; 5- Rio São Bento; 6- Rio Doce ou Água Preta

Esse pantanal era muito propício para peixes. Tanto as espécies marinhas que desovam em água doce (anádromas), quanto as que vivem em água doce e se reproduzem no mar (catádromas), além das que passam a vida toda em água doce (potamódramas) podiam entrar e sair da rede hídrica pelos dois desaguadouros principais do sistema (Rios Paraíba do Sul e Iguaçu), além de usar os braços auxiliares do Paraíba do Sul (Gruçaí e Iquipari). No interior do sistema, podiam circular livremente entre os dois subsistemas ingressando nos canais naturais de ligação de ambos. No conjunto, a rede contava ainda com lagoas formadas pelos dois rios principais ou marginais a eles.

Enfim, o pantanal do delta do Paraíba do Sul era um ambiente de extrema importância para a atividade pesqueira. Os povos nativos e as camadas pobres da sociedade de origem europeia e africana souberam aproveitar as condições favoráveis à pesca. Converter esse ambiente altamente úmido em terras apropriadas à agropecuária implicava em acentuadas modificações e em altos custos ambientais e financeiros.

A primeira obra de vulto para provocar o escoamento mais rápido de água doce para o mar foi a abertura da Vala do Furado ou Rio do Furado em 1688 pelo grande sesmeiro José de Barcelos Machado, um dos herdeiros indiretos dos Sete Capitães. Este canal, que ficava onde hoje existe Barra do Furado ou Canal da Flecha, abreviava o Rio Iguaçu, criando para este uma foz mais próxima da Lagoa Feia.

Até sua expulsão do Império Colonial Português, pelo Marquês de Pombal, em 1759, os jesuítas desempenharam um importante papel da limpeza e conservação dos canais naturais, empregando seus escravos, para que as águas fluíssem com maior brevidade na planície pouco inclinada para o mar, na margem direita do Rio Paraíba do Sul. Depois da expulsão dos religiosos da Ordem de Santo Inácio, a limpeza dos canais ficou a critério dos proprietários locais, em suas próprias terras e de contratações feitas pelo governo central.

No século XIX, a planície deltaica foi alvo de canais abertos para a navegação a fim de escoar a produção de áreas distantes dos centros urbanos. O principal deles foi o Canal Campos-Macaé, ligando dois núcleos urbanos que prosperaram com a cana de açúcar. Outro canal aproveitava o trecho final do Rio da Onça para permitir a navegação de pranchas pela Lagoa da Onça até o Porto da Madeira, onde eram embarcadas com madeiras caras. Tratava-se do Canal da Onça. O Canal do Nogueira pretendia ligar a margem esquerda do Rio Paraíba do Sul à Lagoa do Campelo. A falta de recursos financeiros impediu que ele fosse concluído. Por fim, o Canal de Cacimbas ligou a margem esquerda do Paraíba do Sul à Lagoa de Macabu, na unidade central de tabuleiros para escoar a produção do Sertão das Cacimbas. Todos eles destruíram importantes áreas pesqueiras. No entanto, a economia dominante não se preocupava com tais áreas, entendendo que elas renderiam mais se servissem à ideia de progresso então reinante.

Foi intenso o esforço para transformar a área pesqueira da planície fluvial do Rio Paraíba do Sul em área para a agropecuária. Além da criação de várias comissões de saneamento, a partir do século XIX, foram necessários vultosos recursos financeiros. A grande obra que deveria funcionar como um rio substituindo o Rio Iguaçu, foi o Canal de Jagoroaba, aberto entre 1898 e 1900, entre o mar e a Lagoa Feia no ponto mais curto entre ambos. Por cortar uma restinga, a areia das margens do canal erodiu e o entupiu. De certa forma, todas as comissões criadas ou não funcionaram ou funcionaram de forma insuficiente.

O governo de Getúlio Vargas representou maior presença do setor público na economia e na sociedade. Foi criada, então, a Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense, em 1933. No ano seguinte, o engenheiro Hildebrando de Araujo Góes traçou as estratégias e as táticas para a drenagem das quatro grandes baixadas fluminense. (GÓES, Hildebrando de Araújo. Saneamento da Baixada Fluminense. Rio de Janeiro: Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense, 1934).

Ele tomou como referência os estudos e os projetos formulados pelo grande sanitarista Francisco Saturnino Rodrigues de Brito. Em 1935, os trabalhos de dragagem começaram. Valendo-se das linhas naturais de drenagem entre os Rios Paraíba do Sul e Iguaçu, pela margem direita, a geometria caótica da natureza foi substituída por uma geometria euclidiana de linhas retas ou quebradas. Em 1940, o sucesso da Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense foi tão notório que ela passou a atuar no plano nacional com o nome de Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS).

A ação sucessiva da Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense e do Departamento Nacional de Obras e Saneamento mudou profundamente a ecofisionomia que os Sete Capitães encontraram na planície fluviomarinha em 1632. Mesmo assim, um estudioso ainda reconhece a antiga geografia pelos seus remanescentes. Os defluentes entre o Paraíba do Sul e o Iguaçu foram aproveitados para a canalização. O Rio Iguaçu foi substituído pelo Canal do Quitingute e passou a fluir para o Canal da Flecha, que substituiu o Iguaçu. O Canal São Bento tornou-se o único a ligar diretamente o Paraíba do Sul ao Canal da Flecha. Ao todo, o DNOS rasgou oito canais primários aproveitando as linhas naturais de drenagem, que, na margem direita, corriam do Paraíba do Sul para o Ururaí e para o Iguaçu. Para conter as enchentes do Rio Paraíba do Sul, foram construídos diques. No início de cada canal primário, o DNOS instalou comportas para regular a entrada de água. Os ciclos de reprodução e de circulação dos peixes foram drasticamente alterados.

Na margem esquerda do Paraíba do Sul, as intervenções foram menores, mas também incisivas. O DNOS pretendeu substituir o Córrego da Cataia pelos Canais do Vigário e Engenheiro Antonio Resende para estabilizar o nível da Lagoa do Campelo e reduzir a salinidade de suas águas, objetivando torná-la adequada à irrigação. Lagoas e canais foram adaptados à agropecuária. Embora não tenha levado a cabo todo o seu projeto para a região, o DNOS substituiu uma área excelente para a economia pesqueira por uma área destinada à agropecuária. Não sem problemas, porém. Como dizia o poeta latino Horácio, pode-se afastar a natureza com uma vara, mas ela acaba voltando. Não é possível evitar as enchentes e as estiagens, afetando a economia rural. Diques e estradas acabam se rompendo com água de cheia. Antigas lagoas voltam à vida. A falta de manutenção fragiliza diques e comportas. Os rasos canais acabam assoreados pela erosão e pela sedimentação. A vegetação aquática invade-os com frequência.

pescaBaixadosGoytacazes3Baixada dos Goytacazes transformada pelas intervenções do DNOS (In SIMÕES, Dilson F. Norte fluminense – uma opção ecológica. Saneamento vol. 51, n. 3 e 4. Rio de Janeiro: Departamento Nacional de Obras e Saneamento, jul/dez 1977)Baixada dos Goytacazes transformada pelas intervenções do DNOS (In SIMÕES, Dilson F. Norte fluminense – uma opção ecológica. Saneamento vol. 51, n. 3 e 4. Rio de Janeiro: Departamento Nacional de Obras e Saneamento, jul/dez 1977)

Com todos os problemas causados à pesca, devemos reconhecer que a região norte fluminense não pode mais voltar a apresentar as condições do século XVII. Cabe agora otimizar o sistema para que ele atenda a usos múltiplos e integrados. Pode-se adaptar a rede à atividade pesqueira. Neste sentido, sugerem-se algumas medidas:

1- Recuperação e manutenção da rede construída pela Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense e pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento, de preferência valendo-se da mão de obra local e primando sempre pelo respeito aos recursos financeiros.

2- Como a tendência do regime hídrico da região aponta para uma progressiva mudança de úmido a semiúmido, o Comitê de Bacia IX e o INEA tomam a decisão de fechar as comportas dos Canais da Flecha, São Bento e Quitingute para impedir que a água doce da Lagoa Feia e do Paraíba do Sul escoe do continente. A falta de resistência representada pela água doce favorece o avanço da água do mar pela superfície e pelo lençol freático. Impede também que peixes provenientes do mar possam alcançar a parte a montante das comportas. A forma de remediar este obstáculo à pesca é a construção de sistemas que permitam o acesso de peixes às águas acima das comportas sem que haja perda de água doce em tempos de estiagem. Trata-se de um desafio a ser respondido por técnicos em pesca e em engenharia.

3- No período de piracema, as comportas na margem direita do Paraíba do Sul devem ser abertas até o ponto em que peixes possam entrar nos canais sem causar alagamentos.

4- Na margem esquerda, as lagoas devem ser recuperadas para a pesca, com a revitalização de seus leitos, o manejo de comportas, a recomposição de matas ciliares e a despoluição.

5- No caso particular da Lagoa da Onça, as obras de desvio do Rio da Onça e de drenagem do leito da lagoa devem ser desfeitas, devolvendo o sistema lagunar à pesca. No caso da Lagoa do Campelo, o Córrego e o Brejo da Cataia devem ser cercados por diques marginais para o acesso e reprodução de peixes, separando-se, assim, de forma absoluta, pesca e agropecuária. Pergunta-se por que os peixes só podem entrar pela Cataia e não pelo Canal do Vigário. Uma resposta plausível é que as águas do Córrego da Cataia chegam primeiro ao Banhado do Cataia antes de alcançar a Lagoa do Campelo. Esse brejo é fundamental para a reprodução de peixes. O mesmo não ocorre com o Canal do Vigário. Para evitar problemas fundiários, os proprietários de uma área originalmente pródiga para a pesca devem ser indenizados. Ao mesmo tempo, devidamente manejadas para atender ambos os interesses, as comportas dos Canais de Cacimbas, Cataia e Vigário devem ser mantidas.

6- A poluição dos sistemas hídricos também contribui sobremaneira para a retração das atividade pesqueira, motivo pelo qual deve ser debelada em todas as suas formas.

7- A fauna aquática dos ecossistemas lóticos e lênticos do delta do Paraíba do Sul está muito comprometida com a introdução de espécies exóticas, como, de resto, as várias outras bacias hídricas. As espécies exóticas, como o dourado, a carpa, a tilápia e o bagre africano, ameaçam as nativas, predando-as ou competindo com elas por nicho e alimento. Eliminá-las do ambiente em favor das nativas é empresa quase impossível, mas deve ser tentada.

8- O pescador, personagem central deste artigo, também deve ter sua responsabilidade na proteção da fauna aquática. Ele deve respeitar os períodos de defeso, usar apetrechos adequados e sempre exercer uma atividade ecologicamente sustentável.

Arthur Soffiati é historiador ambiental e pesquisador do Núcleo de Estudos Socioambientais da UFF/Campos

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