O manguezal e as camadas sociais populares

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Só bem recentemente, a voz das camadas populares da sociedade, vivendo ou não no e do manguezal, pôde ser ouvida sem intermediários. A partir da década de 1970, os manguezais, de ambientes insalubres, tornaram-se ecossistemas exaltados por sua produtividade biológica, com seus habitantes despidos da roupagem de miseráveis dignos de comiseração para se transformarem em heróis. Os “povos da lama”, como passou-se a chamar aqueles que tiram do manguezal o seu sustento, têm certamente um passado e uma história não devidamente registrados. Tudo indica que pessoas pobres tenham se fixado nos arredores dos manguezais desde o século XVI, praticando uma economia extrativista vegetal e animal de subsistência, inclusive com a apropriação de tecnologia dos povos indígenas, como bem mostrou o historiador Sérgio Buarque de Holanda em exemplar estudo (Monções e capítulos de expansão paulista. São Paulo: Companhia das Letras, 2014). Em contato com um ecossistema não existente na Europa, os colonos portugueses pobres e os africanos, trazidos como escravos, aprenderam com os nativos como explorá-lo, submetendo-se a seus limites.

A declaração de Anthony Knivet, corsário inglês que viveu no Rio de Janeiro em fins do século XVI como prisioneiro de Salvador Correia de Sá, pode ilustrar a vida de seres humanos simples dependentes do manguezal: “Pelo espaço de três meses durante que estive com este homem, cuidei da casa; ia à beira-mar com seus bacorinhos, e daí lhe trazia todos os dias um cesto cheio de caranguejos que habitam na areia lamacenta, em buracos tão profundos que neles se pode meter o braço inteiro.” (As incríveis aventuras e estranhos infortúnios de Anthony Knivet. Rio de Janeiro: Zahar, 2007). Pela referência à lama, a caranguejos e às tocas, não há dúvida de que Knivet referia-se a manguezais.

Um grande litígio entre civis e eclesiásticos no Rio de Janeiro do século XVII mostra o papel desempenhado por este ecossistema na economia da população. Em representação à Coroa Portuguesa, os oficiais da Câmara reclamaram que os jesuítas e os beneditinos vinham se apossando das áreas cobertas por manguezais e impedindo os moradores de explorá-los, de modo a obter caibros e armações para as casas, lenha para uso doméstico, lenha e cinza para o funcionamento de engenhos de açúcar e energia para suprir as viagens de navio (Vivaldo Coaracy. O Rio de Janeiro no século 17. Rio de Janeiro: Documenta Histórica, 2009).

É prudente adotar certa reserva com relação a esse episódio, pois ele se refere a interesses de grupos civis e eclesiásticos poderosos, não fazendo menção a pescadores e coletores de crustáceos e moluscos. No Nordeste, ocupado pelos holandeses, Guilherme Piso efetuou uma descrição científica dos manguezais e de suas propriedades terapêuticas reconhecendo o valor do saber popular. Sobre o propágulo do mangue vermelho como lenitivo às ferroadas do peixe niqui, ele escreveu: “É com efeito um excelente remédio, descoberto primeiro pelos pescadores e transmitido a nós.” (História natural e médica da Índia Ocidental. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1957). Mas foi só.

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Duas espécies de niqui registradas por Guilherme Piso em 1648

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A documentação produzida no século XVIII mostra mais a presença das camadas dependentes de uma economia extrativista de subsistência. No princípio do século, André João Antonil retrata a oposição entre o extrativismo vegetal pelos engenhos de açúcar e o extrativismo animal, notadamente de ostras, que eram importante fonte de alimento para os escravos (Cultura e opulência do Brasil por suas drogas e minas. São Paulo: Melhoramentos/Brasília: INL, 1976). A correspondência trocada entre governadores, intendentes e câmaras municipais da Bahia faz referência a pescadores e coletores, ora pendendo para o lado do grande extrativismo vegetal, que beneficiava interesses poderosos, ora para o lado do extrativismo animal, geralmente praticado por pessoas pobres (MENEZES, Luís Cesar de. “Carta para a Câmara de Boipeba sobre a casca de Mangue”. Ministério da Educação e Saúde/Biblioteca Nacional. Documentos Históricos – Correspondência dos Governadores Gerais, 1705-1711, vol. XLI. Rio de Janeiro: Tipografia Baptista de Souza, 1938; VIMIEYRO, Conde de. “Carta que se escreveu ao Sargento-mor de Camamu Pantaleão Rodrigues de Oliveira sobre conduzir os soldados ausentes da Praça somente, e Casca de Mangue”. Ministério da Educação e Saúde/Biblioteca Nacional. Documentos Históricos (Cartas, Alvarás, Provisões, Patentes) 1716-1720, vol. XLIII. Rio de Janeiro: Tipografia Baptista de Souza, 1939; id. “Carta que se escreveu ao Sargento-mor Pantaleão Rodrigues de Oliveira que o é da Vila do Camamu, sobre não consentir que se tire casca de mangue, em nome dos interesses do Povo e contra a vontade dos curtidores”. Ministério da Educação e Saúde/Biblioteca Nacional. Documentos Históricos (Cartas, Alvarás, Provisões, Patentes) 1716-1720, vol. XLIII. Rio de Janeiro: Tipografia Baptista de Souza, 1939; “Ofício da Câmara da Vila de Jaguaripe de 31 de julho de 1773 dirigido ao Governo da Bahia, sobre a extração da casca de mangue”. Biblioteca Nacional, Seção de Manuscritos, Documento sob o código I-31, 29, 38; “Ofício do Senado da Câmara da Vila de Jaguaripe, 21/08/1784”. Biblioteca Nacional, Seção de Manuscritos, Documento sob o código I-31, 30,55).

Nos relatos de viajantes leigos e naturalistas do século 19, há registros acerca das relações entre as camadas populares e os manguezais. Maximiliano de Wied-Neuwied fala de um conflito entre o grande extrativismo vegetal e pescadores na Bahia, opondo-se estes ao corte das plantas e apresentando queixas não atendidas ao governo real no Rio de Janeiro (Viagem ao Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1989). Também Robert Avé-Lalement vê com maus olhos a ociosidade das populações costeiras da Bahia, vivendo em meio a um mundo farto de peixes, caranguejos e cocos que não estimulava a construção de uma civilização (Viagem pelo norte do Brasil no ano de 1859, 2 vols. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro, 1961).

Pedro Soares Caldeira, num opúsculo, assumiu a defesa veemente dos manguezais, denunciando que sua destruição, entre outros males, desorganizava a laboriosa classe dos pescadores, lançando-os na miséria ou obrigando-os a procurar outros ofícios (O corte do mangue. Breves considerações sobre o antigo e atual estado da baía do Rio de Janeiro, consequências da destruição da árvore denominada mangue, método bárbaro da pesca e decadência desta indústria. Rio de Janeiro: Tipografia Imp. e Const. de J. Villeneuve & C., 1884). Pela sua visão do manguezal, bastante atual, esse opúsculo merece nova edição.

Em 1919, Hermann Luederwaldt informou sobre uma atividade extrativista de subsistência nos manguezais de Santos por comunidades tradicionais (Os manguezais de Santos. Revista do Museu Paulista tomo XI. São Paulo: Diário Oficial, 1919). No I Congresso Nacional de Pesca, promovido em 1934, F. W. Freise tentou demonstrar o significativo papel dos manguezais para a pesca (A importância da conservação dos mangues como viveiros de peixes. I Congresso Nacional da Pesca. Rio de Janeiro:

Ministério da Agricultura/Divisão de Caça e Pesca, 1934). Falava-se da importância do peixe para uma atividade extrativista. Entretanto, o pescador não falava.

A partir dos anos de 1970 os manguezais e os “povos da lama” foram descobertos por segmentos da comunidade científica e acadêmica. Vários trabalhos foram publicados e eventos foram realizados em diversas partes do Brasil. Fundou-se, no Rio de Janeiro, uma organização não governamental denominada Mundo da Lama, que passou a patrocinar, de dois em dois anos, Encontros Nacionais e Regionais de Educação Ambiental em Áreas de Manguezal. Dois princípios que os norteavam merecem ser destacados: 1- os encontros devem ocorrer, em toda a costa brasileira onde existam manguezais, de preferência em cidades de pequeno ou de médio porte; 2- dos encontros, necessariamente, devem participar representantes de comunidades tradicionais que vivem total ou parcialmente dos manguezais. Assim, mesmo fazendo o coletor de molusco e crustáceo tanto como o tirador de casca de árvore movimentarem-se num território que não é seu, pôde-se finalmente ouvir o seu discurso, conhecer a sua visão de mundo. Os depoimentos ou revelam orgulho pela atividade desempenhada ou mostram que o coletor considera por demais ingentes suas condições de trabalho na lama do manguezal.

Com o emprego de questionários e de conversas informais, três pesquisadores procuraram reunir fragmentos para construir o(s) discurso(s) das comunidades tradicionais da ilha Comprida, no sistema estuarino-lagunar de Cananéia e Iguape. A representação dos manguezais expressa por elas assemelha-se a concepções que transpiram de fontes do século 18, como se fossem permanências de longa duração: “Os caiçaras definem os manguezais como refúgios, locais de desova e cria de peixes, ostras e mariscos, pois deles vêm o alimento e o sustento de suas famílias. Além disso, eles acham que os manguezais compõem ‘uma beleza natural que não deve ser destruída’.”

Nas três comunidades da ilha – Pedrinhas, Juruvaúva e Ubatuba –, os entrevistados são unânimes em valorizar o manguezal como fonte de vida e responsável por sustento das famílias residentes na ilha. Todos os depoimentos revelam a prática de uma economia ecologicamente sustentável e uma visão utilitarista dos manguezais. Fica patente a oposição entre os nativos da ilha e os de fora, sendo atribuída a esses a responsabilidade pela destruição do ecossistema (Solange dos Anjos Castanheira e Pablo Garcia Carrasco. “O homem e o manguezal: a importância da relação antrópica de comunidades tradicionais em ilha Comprida, SP, Brasil”. ACIESP. Anais do IV Simpósio de Ecossistemas Brasileiros vol. 1. Academia de Ciências do Estado de São Paulo, 1998).

Soam artificiais os discursos laudatórios pretendendo demonstrar que o índio ou o casqueiro (extrator da casca de árvores de mangue) não tem qualquer responsabilidade pela degradação do ecossistema, que sua atividade é ecologicamente sustentável (Cláudia Rodrigues. “A nobreza que vem do barro” D.O. Leitura nº 7. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, nov. de 1999). Por outro lado, o dito daqueles que trazem a público a dureza da vida no manguezal contém igualmente o não dito. O pesquisador deve estar atento ao alcance daquilo que se está dizendo, uma vez que, de modo subjacente, há uma visão que não se pretende passar. Mais precisamente, o coletor gostaria de sair da lama, seja porque ele padece as dificuldades de sustentar-se com um ofício repleto de sacrifícios, seja por se ver com os olhos de quem considera o manguezal um ambiente infecto. Há quem considere salubre o lodo, a exemplo do coletor Nicácio Barreto Riscado, ao dizer que “… esta lama se você entrar nela com uma ferida, em três dias está curado. Ela tem vida.” (De sol a sol, uma vida no meio da lama. Folha da Manhã. Campos dos Goytacazes: 02/03/1997).

Por outro lado, muitos se queixam das condições adversas encontradas no manguezal para conseguir o sustento. Em depoimento tocante, o catador Moisés de Melo Amorim, da Associação dos Pescadores da Vila de Ajuruteua, no Pará, mostrou que quase teve um pé amputado por infecção contraída na captura noturna de caranguejos e que um filho seu perdeu uma perna por razões similares às suas: “Se eu pudesse, tinha deixado o manguezal há muito tempo. Se eu pudesse, nunca que tinha botado o pé nele. E não falo só por mim, não. Ninguém vive na lama por querer. Vive por não encontrar outro meio de vida.” Também o catador Manoel Lázaro da Silva, da Associação de Moradores de Caratateua, Pará, reiterou as palavras de seu companheiro: “Mangue, só pra quem precisa. Quem pode, sai dele logo, logo.” (V Encontro de Educação Ambiental em Áreas de Manguezal. Painel integrado “Experiências Comunitárias em Áreas de Manguezal”. Bragança (Pa): 7 a 12/09/1998).

Nos parcos discursos fragmentários das camadas sociais populares sobre os manguezais, em mais de 500 anos de existência oficial do Brasil, verifica-se que, neles, predomina a concepção compatibilista, talvez herança de práticas dos povos nativos pré-europeus, talvez construção própria de uma gente que vive o dia a dia num ecossistema que, ou bem ou mal, representa sua fonte de sustento. O manguezal é experimentado muito pragmaticamente, só tendo valor na medida em que se mostra útil ao ser humano. Não se sabe de atitudes organicistas entre os habitantes das cercanias de manguezais, postura ainda rara entre intelectuais. No entanto, cabe uma observação: quanto mais a economia extrativista animal se articula de forma subordinada e periférica a uma economia de mercado, mais se desenvolve um discurso popular, com práticas correspondentes nem sempre verbalizadas, de viés exponencialista. Assim, a propagação de tecnologias predatórias para captura de caranguejos, como a colocação de pequenas redes na boca das tocas, mostra uma mudança significativa nos métodos de coleta. Agora, entre os apanhadores, distinguem-se dois discursos: um tradicional, que tende a desaparecer, proferido por remanescentes dos tempos em que a coleta não se ligava a uma economia de mercado, e outro, atual e crescente, que defende a rede para captura de crustáceos. A coleta vem se tornando de tal forma predatória que o discurso científico influenciou o discurso jurídico. Os órgãos governamentais de ambiente passaram, assim, a aplicar o instrumento do defeso também a caranguejo do mangue, causando bulhenta celeuma entre catadores.

Tais órgãos têm proibido a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização de qualquer indivíduo de caranguejo, notadamente o uçá (Ucides cordatus). Proíbe-se ainda a captura de fêmeas ovadas, de caranguejos com carapaça inferior a dimensões estabelecidas em diplomas legais e a comercialização de partes do corpo do animal em qualquer época do ano, assim como o uso de todo tipo de armadilha, de cavadeira, de ferramentas cortantes e produtos químicos para a captura.

Mergulhando mais fundo, nota-se que as comunidades tradicionais não mais defendem o manguezal com o vigor de outrora, senão que também participam de sua destruição com aplausos a obras governamentais que promovem o “progresso” e com a destruição do ecossistema para obter algum tipo de ganho, ou bem construindo sua casa nos domínios do manguezal, ou bem substituindo a vegetação nativa por atividades criatórias, ou bem extraindo as árvores de mangue para vendê-las como lenha e madeira, ou bem ainda poluindo o ambiente com resíduos sólidos e líquidos. Nos mais de quinhentos anos de existência legal do Brasil, sempre houve o aproveitamento de moradores em áreas de manguezal para a extração de árvores. Até a promulgação da Lei Federal nº 4.771/65, instituindo o Novo Código Florestal, as normas de proteção aos manguezais afiguravam-se dúbias. Tanto que era perfeitamente normal anunciar nos jornais a venda de madeiras extraídas do mangue, como ilustram os anúncios abaixo, publicados no jornal Monitor Campista de 26 de fevereiro e 4 de abril de 1850 e 7 de março de 1867, respectivamente: “Vicente Lasquinos vende moirões de mangue a dúzia a 560 rs, boa qualidade; e japonas, e roupa feita; o mesmo compra café em coco e algodão em caroço.”

“Mourões e varas de mangue para cerca, vendem-se a 500 rs. a dúzia, largo do Pelourinho sobrado n. 109.”

“ANNUNCIO
Em São João da Barra – Manoel Fernandes Teixeira encarrega-se de mandar tirar madeira do Mangue, como sejam varas e moirões, sendo varas a 500 réis a dúzia e moirões a 440 réis a dúzia; a condução será por conta do comprador: quem precisar dirija-se á rua de S. Benedicto n. 32, para tratar.” (Devo estas informações à Drª Simonne Teixeira, da Universidade Estadual do Norte Fluminense, e a sua equipe de pesquisa).

Anúncios como estes hoje acarretariam punição aos seus autores. No entanto, os manguezais continuam a ser cortados, inclusive e principalmente, com a força de trabalho daquele que vive em seu âmbito. Os habitantes dos manguezais estão lhes virando as costas. Ao perguntar-se nomes de plantas a pescadores do vários rios em o manguezal não íntegra a cultura dos moradores do seu entorno, responde-se em uníssono: “A gente antiga é que conhece.” É que, com a destruição dos manguezais, está se perdendo também a cultura pragmática desenvolvida na vivência das pessoas que dependiam deles. Estas pessoas transformaram-se em pescadores marinhos ou buscaram outras profissões ou ainda estão desempregadas. Para elas, o manguezal é uma lembrança que se esfuma na memória. Por outro lado, as áreas de manguezal vêm sendo invadidas por pessoas sem qualquer ligação com ele, como aponta um estudo sobre a baía de Vitória (C. C. Vale “Homens e caranguejos: uma contribuição geográfica ao estudo dos manguezais da baía de Vitória (ES) como fonte de alimento”. Anais do III Simpósio de Ecossistemas da Costa Brasileira vol. 1. São Paulo: Academia de Ciências do Estado de São Paulo, 1993).

Em conclusão e sempre zelando pelo caráter provisório das afirmações, as escassas fontes textuais primárias levantadas até agora parecem não deixar dúvidas de que os manguezais, desde o século XVI, constituem-se em campo de conflitos entre o extrativismo vegetal e o extrativismo animal, entre coleta e agromanufatura, entre leigos e religiosos, com o Estado ora defendendo os interesses dos fortes, ora dos fracos. Tem-se ainda por hipótese que a visão negativa dos manguezais radica na Europa e impregnou inclusive os habitantes humanos deste ecossistema.

No geral, as relações entre sociedades humanas e manguezais dentro de uma economia de mercado vêm promovendo a destruição dos manguezais nos últimos 500 anos. Na verdade, de todos os ecossistemas.

Arthur Soffiati é historiador ambiental e pesquisador do Núcleo de Estudos Socioambientais da UFF/Campos
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