O futuro do Rio Una (II)

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Foz do Rio Una voltada para o sul. Imagem do Google Earth

 

(01 de Junho de 2013)

Como vimos no artigo anterior, os Rios Una, São João e Trapiche passaram por transformações profundas empreendidas pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS). De sinuosos, os rios se tornaram retos. Houve também desmatamento nas bacias. O resultado final foi desidratação, assoreamento, empobrecimento da biodiversidade e perda de competência para enfrentar o mar.

Não sabemos ao certo qual a vazão do Rio Una antes de tais intervenções. Pelo depoimento de pessoas que o conheceram, certamente foi bem maior do que a atual. Apesar do descomunal esforço para drenar completamente seus banhados, fragmentos deles ainda restam em suas margens. Da mesma forma, restaram alguns fragmentos florestais.

Examinando hoje a foz do Rio Una, pode-se perceber claramente um desvio acentuado para o sul. Ele reflete a direção predominante da corrente marinha. Não sabemos se, outrora, o rio entrava no mar com foz mais perpendicular à costa. Provavelmente sim. Deve-se observar que as correntes marinhas na grande enseada que se estende do próprio rio à Ponta da Sapata apresenta águas calmas. Se fossem as correntes revoltas que predominam no lado externo do Promontório de Búzios, a foz do rio mostraria desvio mais acentuado ou teria sido tamponada pelo mar.

As marés também passaram a atingir pontos mais distantes no interior da bacia, levando consigo sementes das três espécies de mangue encontradas a partir do Rio das Ostras: o branco, o vermelho e a siribeira de folhas foscas. À primeira vista, as mudanças operadas no estuário do rio criariam condições favoráveis ao desenvolvimento de um manguezal sadio. No entanto, há sinais de que as plantas de mangue não apresentam o estado de saúde esperado. Há exemplares de mangue branco emitindo raízes anômalas, indício de esforço adicional para viver. Outros enfrentam herbivoria excessiva, sinal de que a planta não tem resistência suficiente para repelir os insetos que devoram suas folhas. Há ainda uma estranha erosão que deixa as raízes subterrâneas expostas. Qual a sua causa? Enxurradas repentinas que transportam sedimentos para o mar ou provas de tiro efetuadas pela Marinha sobre o manguezal?

mangeBrancoUna>> Exemplares de mangue branco com raízes anômalas e herbivoria. Erosão no substrato do manguezal. Fotos do autor e de Anna Roberta.

Agora, a população de Búzios recebe a notícia de que o Projeto de Lei n0 2158/13, determina o lançamento do esgoto de Araruama, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande na Bacia do Una. A determinação partiu do governo estadual. Consta que vários prefeitos da região concordaram com ela, inclusive o de Búzios. A transposição do esgoto de uma bacia para outra será efetuado pela empresa concessionária Prolagos. Por que motivo? Porque este lançamento na Lagoa de Araruama afetaria sua condição de hipersalina. De fato, esta característica ambiental da lagoa deve ser respeitada. Uma grande quantidade de água doce despejada nela poderia reduzir sua salinidade.

Mas as características do Rio Una também merecem respeito. Desviar o esgoto de três cidades para ele representa um impacto de grandes proporções ao rio e à Praia Rasa, onde ele desemboca. Levando-se em conta a grande enseada de águas calmas que se forma entre a foz do Una e a Ponta da Sapata, é de se esperar que o impacto seja ainda maior.

Mas, argumentam os defensores da transposição, que todo esgoto a ser lançado no Una passará por tratamento terciário, que devolve à água servida pureza quase total. Os habitantes de Búzios não são tão crédulos assim. Há informações segundo as quais o esgoto transposto para o rio não teria tratamento terciário. Caso tenha, há dúvidas sobre a eficiência das estações de tratamento de esgoto (ETE) em nível terciário. Tais dúvidas procedem. Conheço estações que começaram a funcionar muito bem, mas que foram perdendo a capacidade de tratamento com o tempo, por falta de manutenção.

Ainda assim, um defensor da transposição argumenta que o lançamento atual na Praia do Forte, em Cabo Frio, não traz problemas. Por que traria para a Praia Rasa?, pergunta ele. Se não traz problemas, por que mudar o lançamento para o Una? Cabe ainda ponderar que se trata de duas praias bem diferentes em sua dinâmica.

Mas tentemos dar um voto de confiança ao governo estadual e a Prolagos. Acreditemos que o esgoto lançado na Bacia do Una passe previamente por tratamento terciário. Mesmo assim, restam algumas questões. Uma delas se refere ao volume de água a ser transposto. Fala-se em 406 litros por segundo, o correspondente a 3.240 caminhões-pipa com capacidade para 10 mil litros cada um.

Os defensores alegam ainda que este volume de água – supondo-se o tratamento terciário prévio – será lançado nos Córregos Papicu e Flecheira, afluentes do Rio Una. Para outros, bacias desconhecidas. Tanto pior. Defensores e críticos sabem da perda de vazão da Bacia do Una. Mas, até onde vai meu conhecimento, não se sabe qual a vazão atual da bacia, nem em seu curso principal, nem nos afluente, subafluentes etc. Trata-se de grande irresponsabilidade dos poderes públicos defenderem o lançamento de esgoto no Una, ainda que totalmente tratado, sem conhecimento da vazão máxima, média e mínima da bacia.

Há defensores que garantem a existência de estudos prévios demonstrando que os impactos na Bacia do Una não são perigosos. Já solicitei esses estudos, mas não fui atendido. Assim, mesmo tratados em nível terciário, não temos conhecimento dos efeitos que os efluentes transpostos causarão à bacia como um todo, à Praia Rasa e adjacências, à salinidade do mar e à biodiversidade.

Foz do Rio Una. (Foto do autor)

Portanto, os habitantes de Búzios estão cobertos de razão em se manifestar contra esta transposição misteriosa e temerária. Quem não é informado tem todo o direito de supor a existência de más intenções. Não se discute apenas a transposição de esgoto ou de efluentes tratados, mas igualmente a transposição de recursos públicos para a Prolagos no valor de R$ 11,5 milhões para as obras necessárias. Que a população de Búzios lute em defesa do Una, mesmo que desinformada. Estudos Prévios de Impacto Ambiental e audiências públicas devem ser pleiteados.

Por mais que os defensores da transposição assegurem os benefícios resultantes dela para a bacia e para a agricultura, não devemos ficar contentes com uma solução que beneficia um ecossistema em detrimento de outro. O que devemos é exigir um plano abrangente de restauração e revitalização do Una, assunto que desenvolvo no próximo artigo.

Arthur Soffiati é historiador ambiental e pesquisador do Núcleo de Estudos Socioambientais da UFF/Campos.

 

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