Ministério Público defende apresentação de plano de pesquisa para medicamento contra câncer

Ministério Público defende apresentação de plano de pesquisa para medicamento contra câncer
Ministério Público defende apresentação de plano de pesquisa para medicamento contra câncer

Ministério Público defende apresentação de plano de pesquisa para medicamento contra câncer

Fosfoetanolamina sintética é pesquisada pela USP desde a década de 1990

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter a decisão que obriga a União a apresentar um plano de trabalho de desenvolvimento clínico da fosfoetanolamina sintética, substância pesquisada pela Universidade de São Paulo (USP) para o tratamento do câncer. A Justiça Federal determinou a apresentação do plano em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro. Em recurso, a União questiona a decisão liminar.

{loadposition tague}

A ação da DPU pretende obrigar a União a realizar as pesquisas necessárias para o desenvolvimento e criação de medicamentos a partir da fosfoetanolamina sintética, que é estudada pela USP desde a década de 1990. Pacientes com câncer vêm recorrendo à Justiça para receber o medicamento, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não permite a distribuição sem a realização de testes. Em outubro, o Ministério da Saúde instituiu um grupo de trabalho para apoiar o desenvolvimento clínico da substância, ao qual foi dado prazo de 60 dias para apresentar relatório final das atividades realizadas.

Em parecer, a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) defende que a liminar que determina a apresentação do plano de trabalho deve ser mantida, já que está de acordo com a portaria do próprio Ministério da Saúde. “O órgão julgador de primeiro grau nada mais fez do que ecoar o que o próprio recorrente editou em sede administrativa, fato esse que, longe de significar qualquer ilegalidade, encontra-se em plena consonância com a vontade da União Federal”, afirma a procuradora regional da República Adriana de Farias. Ela sustenta que a multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento é necessária para assegurar o resultado prático da decisão e evitar maior demora na pesquisa.

O parecer será analisado pela 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Processo nº 0013917-69.2015.4.02.0000

Fonte MPF

{loadposition facebook}

COMPARTILHAR