Marinha aceita acabar com benefício para militares em passeio turístico

Vista aérea da Ilha do Farol, com o Farol Velho no topo | Foto: Filipe Passaline
O Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM), da Marinha do Brasil, acatou a recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) de acabar com gratuidades ou descontos para militares, seus dependentes e servidores civis da Marinha no passeio de visitação à Ilha do Cabo Frio, mais conhecida como Ilha do Farol, em Arraial do Cabo, litoral do Rio.
Além disso, acatou também a recomendação para que toda cobrança relativa aos ingressos seja feita por intermédio da guia de recolhimento da União, de maneira prévia e individualizada.
O Projeto Ilha do Cabo Frio, promovido pela Marinha, teve início em março de 2016. As visitas ocorrem às sextas-feiras e aos sábados, em trajetos alternados, entre o Farol Novo e as ruínas do Farol Velho, com apoio de uma embarcação do IEAPM. A taxa cobrada aos visitantes é de R$ 80.
Para o MPF, havia irregularidades na cobrança das taxas de ingresso, com a apresentação de descontos e gratuidades específicas, “promovendo distinção de tratamento que, por não estar pautada em qualquer critério razoável que a justifique, fere os princípios da isonomia e da impessoalidade que pautam a administração pública”, diz a nota do Ministério Público.
O objetivo do Projeto Ilha do Cabo Frio é promover a difusão da educação ambiental, as ciências do mar e a importância da Amazônia Azul, por meio de visitas guiadas para lazer e turismo.
Um dos grandes atrativos é a visita às ruínas do Farol Velho. São 395 metros de altitude e uma caminhada íngreme de cerca de duas horas. O passeio tem início no Museu Oceanográfico do IEAPM, onde os visitantes conhecem a história do Instituto, recebem informações sobre o trabalho científico realizado, a importância da Amazônia Azul, e ainda podem ver algumas espécies marinhas encontradas na região.
COMPARTILHAR