INEA faz seminário sobre licenciamento ambiental dia 11 em Rio das Ostras

INEA realiza seminário sobre licenciamento ambiental dia 11, na ZEN de Rio das Ostras
INEA realiza seminário sobre licenciamento ambiental dia 11, na ZEN de Rio das Ostras

INEA realiza seminário sobre licenciamento ambiental dia 11, na ZEN de Rio das Ostras

Evento atualiza consultores, empresas e municípios sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro

Rio das Ostras sedia no próximo dia 11, das 8h30 às 17h, o 1° Seminário de Licenciamento Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para a região. Realizado pela Superintendência Regional de Macaé e Rio das Ostras (SUPMA), o evento acontece no Centro Municipal de Qualificação Profissional (CMQP) da Zona Especial de Negócios (ZEN) de Rio das Ostras.

O evento representa uma importante oportunidade de qualificação voltada aos técnicos municipais, consultores, empresas e municípios sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo da Superintendência é orientar os técnicos da região para a realização das análises dos processos do INEA.

O Centro Municipal de Qualificação Profissional (CMQP) da Zona Especial de Negócios está localizado próximo à Rodovia RJ 106.

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CONHEÇA O SISTEMA – O Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo por meio do qual o órgão ambiental autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, efetiva ou potencialmente, poluidores ou capazes de causar degradação ambiental.

O Sistema de Licenciamento Ambiental (SLAM), instituído pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 2 de dezembro de 2009, e alterado pelo Decreto Estadual nº 44.820, de 2 de junho de 2014, define os empreendimentos e atividades que estão sujeitos ao Licenciamento Ambiental, bem como os tipos de documentos que são emitidos em cada caso.

SUPMA – Com sede em Macaé, a Superintendência Regional Macaé e das Ostras (Supma) atua em toda a Região Hidrográfica VIII, cuja área, de 1.978 km², abrange o município de Macaé e, parcialmente, os territórios de Rio das Ostras, Nova Friburgo, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu e Carapebus.

Fonte PMRO

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