Inea determina demolição do stand do Parklagos

(24 de Abril de 2011)

Stand do Shopping Park Lagos é desmontado por determianção do Inea

Atendendo a determinação do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o stand de vendas do empreendimento, construído sobre a Faixa Marginal de Proteção da Lagoa de Araruama foi demolido na manhã de quarta-feira (27). O stand já estava sob embargo do mesmo instituto desde janeiro por não ter as licenças exigidas por lei. Funcionários presentes no local informaram que o stand será deslocado para fora da FMP, no local onde hoje está um contêiner da construtora, mas não souberam precisar quando isso acontecerá.

Apesar dos problemas, não falta articulação de parte da prefeitura para tentar viabilizar o empreendimento. Na última reunião ordinária do Condema (Conselho Municipal de Meio Ambiente), realizada no dia 22 de fevereiro, o então coordenador de Meio Ambiente e presidente do Conselho, Bid Terra, posicionou-se frontalmente contra a instalação do empreendimento na área: “Eu defendo que aquilo ali seja uma área ambiental. Ali é pouso de aves migratórias, ali é mangue, ali tem uma importância ambiental imensa para o município. A área ali, é para ser ambiental e não descaracterizada para esportes, praça, shopping ou pista de skate, como já ouvi. Tem que ser guardada para ser uma área ambiental”, enfatizou.

Bid perdeu seu posto logo na semana seguinte, deixando “fechado” o Conselho, que sequer distribuiu ata da reunião problemática. Segundo alegou a funcionária Beth, secretária do ex-coordenador, “as gavetas estão trancadas, por isso não tem a ata da reunião”. Na reunião, os Estudos de Impacto de Vizinhança e Trânsito foram rejeitados por unanimidade pelos conselheiros.

Na reunião ordinária do Consepla (Conselho do Plano Diretor), realizada no dia 13 de Abril, a coordenadora de Planejamento, Rosane Vargas explicou a situação: “O Condema não tem nada a ver com isso. Esse assunto tem que ser resolvido aqui no Consepla”, disse, informando que na reunião agendada para o dia 27 de abril, o assunto seria analisado naquele fórum. A coordenadora também minimizou a importância da audiência pública convocada pela ALERJ, por indicação do deputado Janio Mendes (PDT), programada para o dia 28. “Eles resolveram lá fazer a audiência, mas não interfere em nada aqui”, afirmou.

No entendimento da prefeitura, o Consepla tem autonomia para autorizar ocupações em Zonas Especiais, imputando a ele as atribuições do extinto CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano).

O presidente da Uni-Amacaf (União das Associações de Moradores de Cabo Frio), entidade que entrou com várias representações junto aos Ministérios Públicos Estadual e Federal questionando a localização do shopping e solicitando audiência pública para o empreendimento, comemorou a determinação do Inea.

O presidente da entidade, Bené do Village disse que o fato representa uma vitória para os moradores dos bairros envolvidos. “Porque nós lutamos muito e acreditamos na Justiça. Esta é uma luta da formiguinha contra o elefante. Vários órgãos contra, pessoas do governo fazendo pressão, a própria Câmara fez aquela encenação, e mais propaganda enganosa no ar para confundir o povo. Que sirva de exemplo para aqueles que se sentem desamparados e duvidam da força das associações de moradores”, finalizou Bené.

(Niete Martinez)

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