Está ficando cansativo

“O conjunto de propostas apresentado ao governo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, é “jogo de espuma” faltando “conteúdo concreto” e utilizando parte da “espuma” que já vem da própria Câmara”, comentou o presidente da Câmara de Deputados.

Nunca perde uma oportunidade para exibir a sua natureza: o deputado Eduardo Cunha, naturalmente, seria uma pessoa desagradável. Está ficando cansativo.

Já saberíamos o que deve ser feito. Os senadores se empenhariam para introduzir o “conteúdo concreto” e, humildes e apreensivos, encaminhariam um documento ao presidente da Câmara para análise e aprovação. Dessa maneira seria satisfeita a condição descrita pelo que seria o “estadista iluminado” do que qual o País tanto necessita no momento: “Vivemos um sistema bicameral e nada funcionará se as duas Casas não participarem”, disse ele.

Deve ser um sacrifício ao deputado presidir o que seria uma “Fábrica de espuma”, seus 512 operários intelectualmente despreparados para produzir alguma coisa, além disso.

Também já saberíamos o que deve ser feito: o deputado ficaria isolado em alguma sala, nada lhe faltando e nada perturbando a atmosfera que lhe permitiria fazer uso de sua capacidade de dar “conteúdo concreto” ao que vem da Câmara e do Senado.

Demonstrando seu superior entendimento das coisas do Estado já havia decidido alterar o que especifica o artigo 131 da Constituição, dispensando a Advocacia Geral da União de exercer o papel que lhe é atribuído, rompendo o convênio entre a Câmara de Deputados e aquele órgão. Talvez, por ser essa a atual condição, tenha sido a razão para enviar ao STF, em quatro linhas, o despacho que deve dar ao mandado de segurança impetrado pela presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas, contra a votação pela Câmara das contas dos ex-presidentes Itamar, Lula e FHC: 1) perda do objeto do mandado, pois não há como suspender uma votação que já ocorreu; 2) perda de legitimidade ativa, pois Rose de Freitas não teria legitimidade no âmbito da CMO para cancelar a votação; 3) perda de legitimidade passiva, pois foi o Congresso Nacional que distribuiu para a Câmara a votação das contas presidenciais; e 4) análise de mérito, mostrando que foi irregular esse pedido da senadora. Como ousaria o STF decidir desfavoravelmente a esse entendimento? Impossível.

O deputado Eduardo Cunha estranhou que a AGU tenha assinado a mandado de segurança. Teria, quem sabe, suposto que o fato de ter, sem consultar os que seriam 512 “fabricantes de espuma”, rompido com aquele órgão, a decisão seria extensiva à União e a todos os demais órgãos vinculados, inclusive, claro, o Senado, tornando inócuo e dispensável o artigo 131 da Constituição.

O futuro imediato que nos aguarda seria previsível. O deputado Eduardo Cunha teria o entendimento do que é bom para o País: aumentar as despesas do governo, rechaçar as tentativas de alterar suas decisões, orientar o Poder Judiciário, particularmente o STF, quando ao teor de suas decisões. Assim, demonstraria, inequivocamente, que seria ele o estadista iluminado a quem aludiu o vice-presidente Michel Temer na declaração que foi interpretada como uma tentativa de afastar a presidenta Dilma de seu cargo. Na verdade teria sido a maneira de anunciar para o País que “Eduardo Cunha seria o cara”.

Ernesto Lindgren
CIDADE ONLINE
13/08/2015

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