Dez medidas: 17,3 mil pessoas apoiam campanha no Rio de Janeiro

Projeto já conta com apoio de 33 entidades, órgãos públicos e empresas

A campanha “10 medidas contra a corrupção”, do Ministério Público Federal (MPF), obteve 17,3 mil assinaturas no Estado do Rio de Janeiro em sua primeira fase, mas até o final desta semana há a expectativa de receber mais 4 mil assinaturas. O total foi alcançado com o apoio de diversos órgãos púbicos, empresas e entidades da sociedade civil, como Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Movimento Liberal Acorda Brasil, Movimento Vem Pra Rua, Movimento Sacode a Poeira, Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz), Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio), Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros (AMBEP), Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) e Igreja Batista, entre outros.

Vários pontos de coleta de assinatura foram montados tanto na capital quanto no interior do estado. A analista processual Mara Almeida, servidora do MPF, ajudou a divulgar a campanha no posto da Uruguaiana, em frente ao edifício sede da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2). Ela conta que sua maior motivação é o civismo, porque viu nas propostas a oportunidade de fazer algo efetivo para mudar o país. “Antes de tudo, é a motivação como cidadã, achei uma iniciativa importante porque é um assunto que envolve a todos nós, que sentimos as consequências da corrupção diretamente ou indiretamente”, afirma.

Foi no posto de coleta da Uruguaiana que Paulo Costa conheceu a campanha e desde então tem percorrido vários pontos do Rio de Janeiro em busca de assinaturas. “Acho que é um dever de todo brasileiro fazer parte deste projeto, porque nós não queremos mais que pessoas se corrompam, se deixem corromper e outros ajam como corruptores, nós desejamos que sejam duramente penalizados”, afirma Costa.

O ator Malvino Salvador, que colaborou na coleta de assinaturas em um posto no Shopping Leblon, destacou o caráter apartidário da campanha. “É uma ação em prol da sociedade, para que a gente possa melhorar as nossas leis no combate à corrupção”, declarou o ator na ocasião.

A procuradora regional da República Mônica de Ré, coordenadora da campanha no estado, avalia o resultado inicial como excelente, principalmente pela adesão popular e de vários órgãos, entidades e empresas. “Elas estão engajadas na campanha tanto na conscientização contra a corrupção quanto na coleta de assinaturas para apresentação do projeto de lei de iniciativa popular para a inclusão de algumas modificações na legislação a fim de tornar a pena da corrupção maior, entre outros aspectos”, diz Mônica de Ré. “Assim, o Ministério Público pode obter maior efetividade nos processos relativos a esses crimes e diminuir a impunidade no país.”

O segundo marco é 20 de outubro. Até lá, espera-se conseguir mais assinaturas. Além dos pontos de coleta nas unidades do MPF no estado, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) ofereceu uma unidade móvel, batizada de Truck #10medidas, no Centro do Rio, que funcionará até 30 de setembro, das 9h30 às 18h, na Rua Santa Luzia, em frente à Federação.

Saiba mais – A campanha busca 1,5 milhão de assinaturas para aprovar as propostas de mudanças legislativas para aprimorar o combate a corrupção no Brasil. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho este ano. As medidas agrupam 20 anteprojetos de lei que serão encaminhados ao Congresso Nacional, com propostas de mudanças legislativas para quebrar o círculo da corrupção no Brasil. A sociedade é chamada a apoiar e defender essas medidas a fim de que o Congresso promova as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Está disponível uma ficha de coleta de assinaturas de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular. Além disso, pessoas e organizações podem assinar uma carta de apoio contra a corrupção declarando anseio pelas reformas.

As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

Mais informações em www.10medidas.mpf.mp.br .

Endereço para envio de fichas de assinatura
Capital – PRR2/MPF – R. México, 158, sala 407 – Centro – 20.031-900 – Rio de Janeiro/RJ
Interior – endereços em 13 municípios podem ser consultados em www.prrj.mpf.mp.br

Confira a lista de apoiadores no Rio de Janeiro
Ação Jovem Brasil
Academia Maçônica de Estudos n. 4008
Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRio)
Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros (AMBEP)
Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (ASCOFERJ)
Associação do Ministério Público do RJ (AMPERJ)
Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET)
Associação dos Servidores de Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Angra dos Reis (Angra dos Reis/RJ)
Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora (CENSA, Campos/RJ)
Censanet (Campos/RJ)
Censatec (Campos/RJ)
Clube de Diretores Lojistas de Resende (Resende/RJ)
Domino’s Pizza Brasil (Rio de Janeiro/RJ)
Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan)
Institutos Superiores de Ensino do CENSA (ISECENSA, Campos/RJ)
Igreja Batista de Amizade (Engenho Novo, Rio)
Igreja Batista do Meyer (Rio de Janeiro/RJ)
Igreja Batista em Parque Alian (São João de Meriti/RJ)
1a. Igreja Batista Nova Jerusalém – Vasco da Gama (Rio de Janeiro/RJ)
2ª Igreja Batista em Piedade (Rio de Janeiro/RJ)
Loja Maçônica Simbólica Fraternidade Campista (Campos/RJ)
Koni (Rio de Janeiro/RJ)
Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ)
Movimento Liberal Acorda Brasil
Movimento Vem Pra Rua
Movimento Levanta, Sacode a Poeira
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra mansa, Resende, Itatiaia, Porto Real e Pinheiral
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ)
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
Universidade Candido Mendes (Campos/RJ)
Vale S.A.

Fonte MPF

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