Desmunicipalização do tratamento de esgoto em Arraial do Cabo é discutido na ALERJ

Desmunicipalização do tratamento de esgoto em Arraial do Cabo é discutido na ALERJ
Desmunicipalização do tratamento de esgoto em Arraial do Cabo é discutido na ALERJ

Desmunicipalização do tratamento de esgoto em Arraial do Cabo é discutido na ALERJ

Assunto foi pauta das Comissões de Assuntos Municipais e Saneamento Ambiental

Uma reunião extraordinária para levantar informações sobre a desmunicipalização do sistema de esgotamento sanitário em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, aconteceu na segunda dia 4, envolvendo as Comissões de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional e de Saneamento Ambiental da ALERJ .

Participaram das oitavas o presidente da Agenersa (órgão fiscalizador), José Bismarck Vianna, e o superintendente da Concessionária Prolagos, Carlos Roma Junior. Foram convocados ainda os representantes do Poder Executivo, neste caso o prefeito Wanderson de Brito, e do INEA (Instituto Estadual do Ambiente). Os dois últimos não compareceram ao evento.

Segundo relatórios do INEA 80% do esgoto despejado na Laguna de Araruama é proveniente do município.

Durante a reunião, a Prolagos informou que já apresentou à prefeitura de Arraial do Cabo um cronograma de obras e de reforma da estação montada na área da Alcalis. “O que falta agora é um trâmite dos cinco municípios atendidos pela concessionária e o governo estadual. A gente tem conhecimento que o município não cobrava taxa de tratamento de esgoto. Existe um plano para a tarifa social de forma escalonada, a fim de que não cause um grande impacto”.

Segundo a concessionária, os municípios também podem realizar investimentos em saneamento através do repasse do ICMS Verde, mas na Região dos lagos apenas São Pedro da Aldeia se habilitou para isso, obtendo recursos na ordem R$ 10 milhões.

Fonte PMA

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