Construção de shopping é tema de Audiência Pública na Alerj

(01 de Maio de 2011) Às 14h do dia 28 de abril teve início, na Alerj, uma audiência pública com representantes de: empresa João Fortes Engenharia, INEA, Asaerla e CREA de Cabo Frio, UNI-Amacaf (União das Associações de Moradores de Cabo Frio), Associações de Moradores, Amacaf, Prolagos, instituições, entidades, imprensa e sociedade em geral.

O deputado Jânio Mendes (Cabo Frio), presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Alerj, presidiu o debate tendo ao seu lado o deputado Miguel Jeovani (Araruama) que contou posteriormente com o deputado Sabino (Rio das Ostras), a deputada Janira Rocha e Dr. Taylor, vereador de Cabo Frio.

A questão em pauta foi a propriedade, ou não, de se construir um shopping na orla da Praia das Palmeiras que se estende pelo bucólico bairro residencial de mesmo nome, em Cabo Frio. O debate, conduzido pelo deputado Janio Mendes dentro dos parâmetros de praxe, transcorreu de forma elucidativa e polida.

Dentro da ordem protocolar estabelecida por Janio Mendes, inicialmente o representante da João Fortes, Leonardo Neves, fez uma apresentação ampla e detalhada, da parte física do empreendimento com projeção em telão. Encerrando sua exposição, Neves lembrou que o Shopping Park Lagos é um shopping “real”, por ser o único cujo projeto compreende os quesitos próprios de um shopping, entre eles o da praça de alimentação. Os demais empreendimentos usam esta nomenclatura, mas são somente galerias ou centros comerciais. Ele também anunciou que o empreendimento vai gerar cerca de 3.000 empregos, sem especificar se diretos, indiretos, fixos e/ou temporários.

Representando o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) Túlio Wagner fez uma explanação sobre a estrutura operacional da instituição, já que um dos questionamentos da UNI-Amacaf refere-se ao licenciamento de construção do shopping. Segundo ele, o projeto recebeu o Licenciamento Prévio (LP) por estar em acordo com o Plano Diretor e as diretrizes municipais que regem o uso e ocupação do solo. Sobre os resquícios de mata nativa e de manguezal, e os vestígios de sambaqui, o INEA respeitou as propostas de preservação inseridas no projeto apresentado pela empresa. O INEA aguarda, agora, a apresentação dos documentos seqüentes para liberar a Licença de Instalação (LI). Sobre a demolição do stand promocional (divulgação), a sua construção respeitou o recuo de 15 metros que, no meio tempo passou a 30 metros, sendo demolido por determinação do INEA. Ele será reconstruído dentro da nova metragem estipulada.

O presidente da UNI-Amacaf, Bené do Village, que apresentou representação oficial junto ao Ministério Público Federal sobre a construção do shopping na orla das Palmeiras, reiterou seu posicionamento. Não é contra a construção do shopping, mas questiona a sua localização em local inapropriado para este tipo de empreendimento. Ele citou suas consequências negativas para a preservação de espécies animais e do meio ambiente em geral, e do aumento do fluxo viário em uma área predominantemente residencial.

Sua argumentação foi corroborada por Juarez Lopes que citou a Lei Orgânica, entre outros aspectos relevantes, e a preocupação dominante com o impacto ambiental decorrente do pleno funcionamento do empreendimento, localizado em ambiente frágil.

Na sequência, a palavra foi aberta aos presentes que levantaram questões sobre esgoto, abastecimento de água do shopping e apresentaram sugestões para a implantação do shopping em outros locais da cidade, a preservação ambiental e o ordenamento do trânsito na referida área.

O deputado Miguel Jeovani, disse admirar o projeto, mas que a preocupação com seu impacto ambiental tem fundamento, já que qualquer alteração na Lagoa de Araruama se refletirá sobre os municípios circunvizinhos.

O deputado Sabino apontou o uso predatório do solo na região a partir da década de 60, em função da onda turística, assinalando que atualmente os municípios buscam um novo modelo para o parcelamento e ocupação de suas áreas. Já o Dr. Taylor sublinhou a importância da audiência pública para a proteção do patrimônio natural de Cabo Frio e da qualidade de vida da sua comunidade.

Durante a audiência, em nenhum momento alguém se pronunciou contra o empreendimento propriamente dito, mas sim sobre sobre a sua localização.

Compareceram de Cabo Frio:
Bené do Village (UNI-Amacaf) e membros da diretoria, como o Prof. Fábio Alves, biólogo; presidentes de Associações de Moradores: Laura Brinckman (AmaDunas), Tiano da Vila (Vila Nova), Almir Naval (Aquárius); engenheiro Juarez Lopes, presidente do Partido Verde de Cabo Frio (Asaerla); historiadora Meri Damaceno (Amacaf); Rui Siqueira (Associação dos Nordestinos e Amigos de Cabo Frio); Associação dos Diáconos Batistas Fluminenses; imprensa de Cabo Frio; Ong Viva Lagoa, Universidade Veiga de Almeida e Helo Peres, fotógrafa e defensora do meio ambiente.

Por Sylvia Maria Ribeiro

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