Coisas esquisitas

(16 de Julho de 2013)

Argumentos estranhos têm sido usados para justificar a transposição de efluentes tratados ou não de Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia para a Bacia do Una. Destaquei os quatro principais, que passo a comentar.

1- Os Rios Papicu e Frecheiras não mais integram a Bacia do Una. Esta informação foi divulgada oficialmente pelo Consórcio Intermunicipal Lagos-São João (CILSJ). Qualquer pessoa que conheça medianamente a Bacia do Una sabe que os Rios Papicu e Frecheiras são dois de seus tributários mais conspícuos. Como eles deixariam de fazer parte da bacia?
Só existem dois caminhos. Ou eles se separaram do Rio Una por um processo natural ou foram separados por ação humana. Em “O futuro do Rio Una (VI)” , analisei os processos naturais e antrópicos de transformação de uma bacia hídrica. O processo natural se opera ao longo de centenas, milhares e milhões de anos, como os vários rios com origem na zona serrana ou nos tabuleiros do norte do Estado do Rio de Janeiro, barrados pela formação de uma restinga. No mesmo artigo, mostro como, numa semana, num mês ou num ano, um curso hídrico ou uma lagoa pode ser barrado ou drenado totalmente por ação antrópica.

Se os membros – os Rios Papicu e Frecheiras – foram separados do corpo – o Rio Una -, a mudança só pode ter ocorrido por ação humana. A nota do CILSJ parece transmitir um fato consumado e conveniente: agora, que os dois rios não integram mais a bacia, podemos fazer com eles o que desejarmos. Os protestos em favor do Una não têm mais cabimento.

A postura do CILSJ não tem mais nenhum respaldo científico e ético atualmente. Se, de fato, os dois afluentes do Una se separaram do sistema hídrico por usos indevidos, cabe às autoridades governamentais promover a restauração e a revitalização de ambos, não a consolidação da nova condição.

2- Qualidade dos efluentes transpostos. Secretaria Estadual do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente, Consórcio Intermunicipal Lagos-São João e até organizações não governamentais juram de pés juntos que os efluentes a serem transpostos de Iguaba Grande e de São Pedro da Aldeia para dois rios da Bacia do Una passam por tratamento terciário, o que lhes daria a condição de água quase pura. Este é o motivo das discussões mais acaloradas, sobretudo quando entra em cena o experiente, competente, ilustre e íntegro Ernesto Lindgren, que, numa série de artigos fulminantes, vem demonstrando a falácia do tratamento terciário dos efluentes a serem transpostos.

Se, de fato, os efluentes passam por tratamento terciário, concordo que não devem ser lançados na Lagoa de Araruama, pois, na condição de puríssima água doce, alterarão as características de um ecossistema aquático continental (limnossistema) hipersalino. Não devem também ser lançados no mar, embora não representem qualquer ameaça de dulcificar as águas marinhas. É que efluentes originados de tratamento terciário custam dinheiro – e dinheiro público – para serem jogados fora. Não devem ainda ser lançados na Bacia do Una, já que as águas desta estão poluídas e contaminariam águas purificadas por tratamento terciário. Contudo, o Subsecretário Estadual do Ambiente, em correspondência particular com o Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal Lagos-São João, correspondência que, indesejavelmente para os dois, tornou-se pública, reconhece que, “Na ETE [Estação de Tratamento] de Jardim Esperança, entram cerca de 300.000 col/100 ml e sai com 4.000. Não é uma Mercedes, mas melhora muito a m…. que está dentro do Una”. (sic para tudo). Infere-se, portanto, que o tratamento não é tão completo quanto se propala e que a Bacia do Una ficará agradecida por ter sua água melhorada com a transposição.

Não é esta ainda a destinação adequada para efluentes tratados em nível terciário. O correto não é lavar as águas sujas da Bacia do Una com as águas limpas das estações de tratamento de esgoto, mas de promover o tratamento de esgoto lançado na Bacia do Una e de aproveitar os efluentes tratados em nível terciário para fins mais nobres. Acontece, contudo, que, pelas análises de Ernesto Lindgren, o tratamento dos efluentes de Iguaba Grande e de São Pedro da Aldeia não é, de fato, uma Mercedes, como sustenta o Subsecretário Estadual do Ambiente.

3- Destinação dos efluentes tratados à agropecuária. Desde os primórdios da polêmica sobre a transposição, seus defensores vêm sustentando que os efluentes tratados não comprometerão a Bacia do Una em termos de vazão e de qualidade e que serão usados na agropecuária. Parece um argumento para tranquilizar os ânimos, já que, até o momento, não foi apresentado um plano para esta aplicação dos efluentes. Seria a destinação mais adequada para água tratada com dinheiro público. Se, de fato, as autoridades estão sendo francas com a população, cabe apresentar o projeto de uso agropecuário dos efluentes e onde serão reservados, fora do mar, das lagoas e da Bacia do Una.

4- A Bacia do Una como obra humana. Sendo verdade, este é o mais estapafúrdio de todos os argumentos. Em outros termos, insinua-se que a Bacia do Una seria constituída por canais abertos pela ação humana onde não existia nada parecido antes. Ora, entre a foz do Rio Macaé e a foz do Canal de Itajuru, um mapa de hidrografia mostrará as Bacias do Macaé, das Ostras, São João, Una e Araruama, fora pequenas bacias, algumas sem nome inclusive. Todas estas bacias nomeadas acima sofreram intervenção pesada do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) a partir de 1935, quando a Comissão de Saneamento da Baixada Fluminense, antecessora do DNOS, começou a operar. A concepção adotada pelo DNOS veio da Europa e dos Estados Unidos e considerava que lagoas eram focos de doença, enquanto que rios sinuosos provocavam enchentes. Assim, lagoas deveriam ser drenadas e rios deveriam ser retilinizados tanto para melhorar as condição sanitárias quanto para incorporar terras para a agropecuária. Em síntese, para o DNOS, rio torto era rio morto.

Quem examina a Bacia do Una no Google ou em imagens de satélite fica impressionado com o grau de geometrização de seus rios. Quase todos eles foram transformados em linhas retas e quebradas. O Rio Una, centro da bacia, ganhou a forma de um M, como ilustra figura abaixo.

Desenho do Rio Una após canalização empreendida pelo DNOS. Fonte: Batimetria do Rio Una – 2009

Se houvesse uma nave do tempo que nos permitisse voltar a 1930, as cinco bacias mencionadas acima apresentariam rios sinuosos e florestas marginais. Encontraríamos ainda, entre a foz do Una e o Canal de Itajuru, a pequena Bacia do Trapiche, aproveitada em sua foz para dar lugar à Marina de Búzios. Esta é uma bacia a merecer estudos de diversas disciplinas científicas.

Usando a nave do tempo para retornarmos ao século XVIII, pouco antes de 1759, ano em que o Marquês de Pombal expulsou os jesuítas do Império Colonial Português e aproprio-se de seus bens, não encontraríamos a Bacia do Una como a conheceram Adão e Eva antes de cometerem o pecado original. A Companhia de Jesus, ordem religiosa fundada por Inácio de Loiola, tinha por finalidade compensar as perdas sofridas pela Igreja Católica Apostólica Romana na Europa com a reforma de Lutero, catequizando povos extraeuropeus que professavam outras religiões. Os jesuítas organizavam-se de maneira militar tanto para dominar outros povos quanto para dominar a natureza. Com seus escravos, eles abriam grandes clareiras nas florestas e canais nas bacias hídricas. Cabe lembrar que os jesuítas se estabeleceram na Fazenda Campos Novos, no âmbito da Bacia do Una. É certo que promoveram desmatamentos e certamente drenaram lagoas, banhados e brejos, abrindo canais. Quem toma um ambiente em determinado tempo entendendo que ele sempre apresentou a fisionomia percebida despreza a dimensão histórica do ambiente, seja ela produzida pela natureza, seja pela mão humana. Assim, não tem uma compreensão ajustada da realidade ambiental.

Ainda na nave do tempo, aterrissemos no século XV, antes da chegada de Pedro Álvares Cabral. Naquele tempo paradisíaco, Adão e Eva já haviam comido do fruto proibido, mas a relação entre os povos indígenas e os ecossistemas era muito mais equilibrada que aquela estabelecida pelos europeus. As pegadas dos povos nativos se encontram na Bacia do Una e precisam ser mais estudadas.

Façamos agora um longo voo no tempo, chegando a 6 mil anos antes do presente (AP). Em torno de 10-11 mil anos AP, um aquecimento global natural produziu o derretimento do último período glacial até o momento. O nível do mar começou a se elevar, alcançando o máximo em 5.100 AP. As planícies costeiras foram afogadas pelo avanço (transgressão) do mar. As condições ambientais mudaram profundamente. Manguezais se enraizaram em pontos mais interiores das bacias hídricas, assim como a fauna marinha. A partir de então, o mar começou a recuar (regressão), deixando os testemunhos de seu avanço.

A Bacia do Una contém provas preciosas desse processo de transgressão-regressão do mar no Holoceno, época com cerca de 10 mil anos em que toda a humanidade vive atualmente. Essas provas têm sido objeto de estudos efetuados por vários cientistas, estudos esses que comentaremos em outro artigo.

Concluindo, a Bacia do Una foi construída pela natureza há muito tempo e continua lá, apesar de todos os insultos cometidos pelos humanos contra ela.

Arthur Soffiati é historiador ambiental e pesquisador do Núcleo de Estudos Socioambientais da UFF/Campos

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