Clima tenso marca Reunião Pública do PECS em Búzios

Clima tenso entre participantes marca Audiência Pública do Parque Costa do Sol em Búzios
Clima tenso entre participantes marca Audiência Pública do Parque Costa do Sol em Búzios

Clima tenso entre participantes marca Audiência Pública do Parque Costa do Sol em BúziosReunião , convocada pelo vereador Felipe Lopes, lotou a Câmara de Búzios no dia 16 de março

Aconteceu na Câmara de Búzios, na quarta-feira (16) a Reunião Pública para discutir os caminhos da Reserva Parque Costa do Sol, organizada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Felipe Lopes.

Presentes o Gestor do Parque Costa do Sol, André Cavalcanti, o Coordenador Regional do INEA Marcio Croce, a superintendente Regional do INEA Marcia Simões Matos, além dos vereadores Lorram Silveira, Leandro Pereira, Messias Carvalho, Henrique Gomes, Joice Costa e o vice-prefeito de Búzios Carlos Alberto Muniz,e representantes da sociedade civil.

Abrindo a Reunião, o Gestor André Cavalcanti, fez uma explanação do que é o Parque Costa do Sol, quando em sua fala relatou que “discutir Meio Ambiente agora virou moda”, foi o suficiente para os presentes contestarem tal afirmação enfatizando que sempre foi discutida a questão ambiental na Cidade e essa não seria a primeira vez que isso acontecia. Após os ânimos acalmados, o Gestor explicou que o Parque, dentro dos seus limites, permitia investimentos como o Ecoturismo, área de lazer e desenvolvimento de ações turísticas, dentre outros investimentos que por ventura possam acontecer, desde que se preserve sua essência, e que o parque era uma relação conflituosa, tanto para o morador quanto para o invasor, exemplificando o que afirmara.

– Estamos no limite de apresentação do Plano de Manejo quando haverá Audiências Públicas para que propostas sejam apresentadas para posterior aprovação ou não, em relação ao Parque e o teto limite será em 18 de abril próximo – alertou André.

audienciapecsAndreCavalcantiAndré Cavalcanti Chefe do PECS audienciapecsSalvianoSalviano Martins, presidente da Associação Comercial
audienciapecsMunizCarlos Muniz, vice-prefeito de Búzios audienciapecsChitaAmarildo de Sá, presidente da Colônia de Pesca

 

Convidado a falar, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Búzios (ACEB) – Salviano Martins Leite, colocou que as áreas de preservação foram bastante reduzidas desde sua criação e que Búzios não foi ouvida na inclusão da “Azeda” no Parque.

– Vamos ter que repensar sobre essas áreas, pois o Estado é deficiente e não tem condições de manter e muito menos fiscalizar essas áreas – disse Salviano.

O vice-prefeito Carlos Alberto Muniz mostrou seu descontentamento com a criação do Parque quando não foi contemplado dentro da reserva o “Mangue de Pedra”, dizendo sentir-se ludibriado, assim como a população de Búzios.

Nessa altura, já era percebível posições divergentes no que tange os empresários, alguns proprietários de áreas que pertencem ao Parque e os presentes, boa parte da sociedade civil organizada, no que diz respeito às intenções de preservação e desenvolvimento de atividades na reserva.

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O representante da “Agenda 21” mais conhecido como Tayrone Floresta, acusou os empresários de terem se apoderado das áreas de Búzios há tempos e que queriam fazer o mesmo com o Parque. Bastante exaltado, Tayrone colocou sob suspeita uma reunião ocorrida dias atrás entre empresários, INEA juntamente com Felipe Lopes, em que ele foi convidado a retirar-se da reunião por não ter sido convidado.

Elizabeth F. Teixeira, presidente da Associação de Quilombos da Baia Formosa, relatou sua preocupação na falta de cuidado do INEA com as populações tradicionais que moram na reserva e no seu entorno.

– Temos que ter essa preocupação de informação para os quilombolas, a fim de saber o que pode e o que não pode, visando preservar a área, mas até agora nada nos foi passado – contou a presidente, que numa intervenção de André Cavalcanti ouviu que “os conflitos não se resolverão da noite para o dia”.

O vereador Lorram Silveira, no uso da palavra, disse que se mostrou surpreso com um vídeo relativo ao protesto de Tayrone em redes sociais relatando sobre a reunião de Felipe Lopes com empresários e INEA, e adiantou que, nesse momento em que a Prolagos continua poluindo as praias da Cidade, as forças deveriam se unir em torno dessa situação e posteriormente se discutiria o Parque, levando em conta que esse não seria o momento oportuno por se tratar de ano de eleições municipais.

Da mesma opinião foi Amarildo de Sá, presidente da Colônia dos Pescadores, mais conhecido como “Chita”, alegando que Búzios tem outras prioridades e não era o momento de discutir o Parque agora.

O Arquiteto Otavio Raja Gabaglia, em sua fala, alertou para a necessidade de empreendimentos no Parque visando sua preservação, pois não se pode contar com o Estado porque esse já se mostrou ineficiente com as áreas de preservação que é do seu domínio.

– É saudável o que está acontecendo. Sou contra a forma de preservação, não contra o Parque, mas acho que se nós não tomarmos alguma providência nos cuidados com o Parque, com investimento para que esses administrem e preservem, corremos o risco de ver a reserva se perder.

Na oficina impasse continuou

Na Oficina promovida pelo INEA, no INEFi , no dia 18 de março, na Rasa,  o impasse continuou entre os envolvidos. De um lado os empresários que propõem investir no Parque prometendo cuidar da sua preservação e do outro, a sociedade civil temerosa com tal proposta. Ambos os lados apresentaram propostas, mas o que definirá mesmo os rumos do Parque Costa do Sol, será o trabalho final elaborado pelo Consórcio Costa do Sol, que apresentará o Plano de Manejo da área, onde serão apresentadas propostas de uso e preservação daquele espaço,  a fim de definir os rumos da reserva. ”Pelo jeito, é uma discussão longa que deveria primar o consenso ,evitando conflitos,de uma forma que contemple os dois lados,mas acima de tudo não interfira no bom andamento do Parque”, falou Thomas Weber,diretor Associação de Pousadas de Búzios.

Mangue de Pedra e Dunas do Peró são duas das áreas propostas para inclusão no PECS

InclusaoMangue inclusaoPERO

Muito barulho por quase nada

Conselheiros do PECS, estudiosos e ambientalistas se dedicaram a exaustivos encontros técnicos a fim de contribuir com as oficinas programadas pelo INEA para a elaboração do Plano de Manejo do PECS e das APAs do Pau Brasil, Sapeatiba e Massambaba, à cargo do Consórcio Costa do Sol (CCSol), entidade contratada para sua formulação. Não foram poucas as reuniões que resultaram numa proposta global onde se sugeriu a inclusão e exclusão de áreas dentro do Parque, baseada em critérios técnicos e estudos de especialistas.

Veja aqui a proposta na íntegra.

Duas áreas foram especialmente estudadas, o raro ecossistema do Mangue de Pedra em Búzios, e as Dunas do Peró, em Cabo Frio. Tempo perdido até aqui. As oficinas oficiais limitaram-se a receber esses documentos para posterior análise, explicou o biólogo Roberto Noronha, presidente do Movimento ECOAR, e um dos mais assíduos participantes desses estudos.

“As oficinas tiveram caráter consultivo. O CCSol recolheu todas as sugestões, tanto de inclusão como de exclusão, mas o foco era a elaboração dos Planos de Manejo. Todo o material coletado nas oficinas deverá ser anexado ao produto final, que será uma proposta para a formulação dos Planos de Manejo do PECS e das APAs e caberá ao INEA avaliar e encaminhar ao Governador os Planos para que sejam transformados em Decretos”, explica Roberto.

Noronha adiantou que está prevista para abril uma apresentação pública da proposta final do CCsol. De positivo, em relação à oficina do Núcleo Pau-Brasil realizada em Búzios no dia 18 último, foi a proposição do CCSol para a inclusão da área das Dunas do Peró no PECS, embora junto aos documentos anexados conste a manifestação da Prefeitura de Cabo Frio contrária à sua inclusão.

Mesmo sem resultados práticos, o biólogo considerou que o trabalho não foi em vão, e continua. “Ontem (dia 21) o GT de acompanhamento do Plano de Manejo realizou uma oficina para discutir o zoneamento do Núcleo Pau-Brasil. E deverão ocorrer mais duas oficinas para que mais uma proposta seja encaminhada ao INEA”, esclareceu.

Por Guilherme Barcellos

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