Mudanças à vista para o bairro da Ogiva

Mudanças à vista para o bairro da Ogiva
Mudanças à vista para o bairro da Ogiva

Mudanças à vista para o bairro da Ogiva

(Setembro 2010) Foi realizada na noite desta segunda feira, dia 13, uma audiência pública no auditório da Prefeitura Municipal, visando a alteração de normas para parcelamento, uso, ocupação e edificação do solo urbano de áreas do 1º Distrito da cidade. Mais especificamente, numa área de 700 m² na Ogiva, para a qual está projetada a construção do empreendimento Marina Cabo Frio. 

Estão previstas para aquela área mudanças no gabarito, permitindo a construção de prédios mais altos que o padrão atual estabelecido de dois andares. Na nova proposição poderiam ser construídos edifícios de até quatro andares, mais cobertura. O objetivo da prefeitura é atrair para o local, zona norte da cidade, o crescimento hoje limitado ao Centro e ao bairro de São Cristóvão.

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Sem nenhuma divulgação além da publicação do edital, a audiência passou desapercebida pelo público. E a chuva forte que caiu no momento da reunião (das 18 às 19h40) contribuiu para esvaziar a sessão. Além disso, de acordo com o regulamento, não era tão simples participar dos debates. Os cidadãos interessados em enviar contribuições para a audiência tiveram que se inscrever, previamente, através de encaminhamento por escrito ou digital no setor de Protocolo Geral da Prefeitura. Apenas 25 pessoas participaram, sendo que só dez fizeram perguntas ou colocaram as suas posições no debate, entre eles, jornalistas, secretários e empresários.

A audiência foi uma determinação do Ministério Público Estadual, em razão da aprovação da Lei Complementar 07, publicada em 11 de agosto de 2010 sem o cumprimento dos ritos exigidos para isso.  O próprio secretário de Desenvolvimento da Cidade e Ambiente, Gustavo Beranger, reconheceu que houve uma “falha” na formatação do processo que, agora sim, mediante a audiência realizada, vai ser encaminhado à Câmara Municipal, para ser analisado e aprovado pelos vereadores.

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, todas as observações e documentos apresentados durante a audiência, “farão parte dos arquivos e estarão disponibilizados para a apreciação pública junto com a ata da audiência pública no prazo de cinco dias”.

BERANGER TURISMOGustavo Beranger Em entrevista a Paula Maciel, Gustavo Beranger comentou sobre o que deverá mudar na Ogiva e sobre o impacto ambiental inevitável sobre aquela área. Ele justificou, ainda, porque a prefeitura esta empenhada em levar para aquele lado o crescimento da cidade.

PM- Qual o motivo real desta audiência?
Beranger – A legislação atual obriga audiências públicas acerca do parcelamento de áreas. Houve uma falha na formatação do processo. Antes de ser completado teria que haver uma audiência pública. Por recomendação do Ministério Público Estadual, para modificação do solo na Ogiva, fizemos hoje a audiência.

PM – Qual o objetivo do governo com isso?
Beranger – O objetivo é estruturar melhor o crescimento da cidade, descentralizando do miolo que é o centro, para o norte, para diminuir e desestimular o inchaço.

PM – Já tem algo de concreto para ser instalado ali?

Beranger – Há uma legislação que agora vai para a Câmara para ser aprovada. Com isso depois é que estará aberto o acesso aos interessados…

PM – Sim, mas já existe um grupo interessado específico?
Beranger – Um grupo de investidores do Marina Cabo Frio está interessado na ocupação. Os donos estavam inclusive nesta reunião.

PM – E o impacto ambiental, já foi previsto o que pode acontecer?
Beranger – Não existe isso de não haver impacto. Qualquer coisa que se faça, gera impacto sobre o meio ambiente… Considerando até que ali é uma área virgem, é claro que deve haver. Mas cabe ao poder público minimizar este impacto. Por outro lado, a simples aprovação da lei não significa que já vamos autorizar a ocupação e que a coisa vá acontecer de qualquer maneira. Ela não é automática, isto é, vai se cumprir tudo o que a lei exige. Qualquer projeto que vier, ele vai ser apresentado e submetido aos rigores da lei.

PM – O que a prefeitura ganha com isso?
Beranger – A própria prefeitura vai ter novas praças, parques e espaços para prédios públicos para administrar ali. O ordenamento da ocupação do solo é uma necessidade. Cabo frio cresceu enormemente nos últimos anos, mas sem aquele cuidado. O crescimento veio de uma forma predatória, destruindo seu patrimônio natural e gerando bolsões de pobreza. Estamos procurando com leis desta espécie, minimizar o impacto do nosso crescimento.

PM – O sr. considera então que a audiência cumpriu o objetivo?
Beranger – Foi muito boa à participação das pessoas e a audiência foi bastante proveitosa. E nos deu até melhores condições de atender aos anseios da população.

Por Paula Maciel

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