Audiência discute instalação de hidrelétrica no encontro dos rios Sana e Macaé

Audiência discute instalação de hidrelétrica no encontro dos rios Sana e Macaé
Audiência discute instalação de hidrelétrica no encontro dos rios Sana e Macaé

Audiência discute instalação de hidrelétrica no encontro dos rios Sana e Macaé

Projeto pode prejudicar vazão dos rios e o ecoturismo na região de Lumiar.

Será na próxima segunda-feira (7), a partir das 18h, na Câmara Municipal de Macaé a audiência pública para discutir a possível instalação de uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica), no encontro entre os rios Macaé e Sana. A solicitação partiu do vereador Igor Sardinha (PRB), com requerimento aprovado por unanimidade, atendendo às reivindicações de moradores da Região Serrana.

Para a audiência, foram convidados os representantes da prefeitura, da empresa Ipar, vencedora da licitação, e do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH-Macaé), além dos órgãos ambientais competentes.

De acordo com informações divulgadas por Igor, um consórcio venceu a licitação para construir três PCHs, em Casimiro de Abreu, Rio Bonito e Macaé. Após alguns estudos alertarem para o baixo potencial hidrelétrico, apenas o projeto de construção no Sana foi mantido. “Além dos impactos ambientais, uma hidrelétrica afetaria a vida da população, principalmente a dos moradores do distrito”, alertou o autor do requerimento.

O Comitê de Bacia Hidrográfica dos rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé) sinalizou que é contra a construção de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no leito do Rio Macaé. Após analisar estudos técnicos do projeto, a diretoria do órgão concluiu, na início da última semana, que os geradores de energia elétrica reduziriam a vazão das águas e, portanto, prejudicariam as atividades de recreação e turísticas no rio, afetando a geração de emprego e renda em Nova Friburgo.

“O plano de recursos hídricos não prevê o aproveitamento hidrelétrico no Rio Macaé e a construção das hidrelétricas comprometeria as outorgas para outros usos prioritários, nos trechos propostos pelo empreendimento. Cabe aos demais órgãos a análise e o posicionamento acerca dos impactos à biodiversidade, aos bens e serviços ecossistêmicos e consequentemente as atividades econômicas regionais que deles dependem”, informa também o comunicado assinado pelo diretor presidente do CBH Macaé, Affonso Henrique de Albuquerque Júnior.

Em agosto deste ano, a mídia noticiou que o consórcio formado pelas empresas, W. Energy Participações S.A. e Ipar Participações Ltda está, desde 2008, interessado na construção das hidrelétricas que, juntas, seriam capazes de gerar pouco mais de 60 megawatts de energia por hora (MW/h). A ideia, no entanto, vem desagradando moradores e preocupando especialistas da área ambiental. As PCHs seriam construídas no trecho do rio que margeia a RJ-142, a conhecida estrada Serramar, que liga Nova Friburgo a Casimiro de Abreu, na Região dos Lagos. A PCH Rio Bonito funcionaria em um ponto um pouco acima do encontro dos rios Bonito e Macaé, no distrito de Lumiar. A PCH Casimiro de Abreu seria instalada abaixo da Cachoeira da Fumaça, enquanto a PCH Macaé produziria energia mais abaixo do encontro dos rios Macaé e Sana, ambas localizadas nos limites de Nova Friburgo e Casimiro de Abreu.

Em 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o inventário do Rio Macaé, realizado pelo consórcio, para identificar os locais com potencial hidrelétrico. Após isso, as empresas obtiveram autorização do órgão para elaborar o projeto básico das três PCHs, mas, em outubro deste ano, o órgão revogou a permissão para as PCHs Casimiro de Abreu e Bonito, a pedido do consórcio. Somente o desenvolvimento do projeto básico da PCH Macaé está em vigor na Aneel.

A Prefeitura de Nova Friburgo já se manifestou contrária às obras no rio. Em setembro, o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Alexandre Sanglard, disse que o projeto causaria impactos negativos para a região de Lumiar. “O licenciamento deste projeto não compete à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, mas o posicionamento da Prefeitura é contrário à construção dessas PCHs por se tratar de uma área de grande interesse ambiental e turístico. Uma intervenção desse porte feita em uma área de proteção ambiental é muito delicada. Ainda não fomos procurados oficialmente por nenhum órgão do governo federal nem do estado. A fase ainda é bem embrionária. A população também deve mostrar sua insatisfação e futuramente podemos recorrer às esferas estadual e federal para mostrar a nossa insatisfação”, disse o secretário.

Desde maio, quando representantes do consórcio procuraram o Comitê de Bacia, moradores e turistas de Lumiar vêm se mobilizando contra a construção das hidrelétricas no Rio Macaé. Perto de 5.000 pessoas já assinaram um abaixo-assinado online contra o projeto

Fontes CMM e A Serra

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