A casa e o terreno baldio

(03 de Julho de 2013)

Fala-se muito em salvar o planeta com pequenos cuidados, tais como, dentro de um domicílio, poupar água, economizar energia, separar os resíduos sólidos, evitar o uso de sacos plásticos, fazer pequenas hortas etc. Estimulo tais práticas, mas lembro que elas, no total, correspondem a apenas 5% da contribuição em termos de restabelecer os equilíbrios ecológicos necessários para que a Terra se mantenha saudável e possa nos manter e aos outros seres com dignidade. Nossa ação doméstica não basta para, pretensiosamente, salvar o planeta. De uma forma ou de outra, a Terra resistirá às nossas agressões, regenerar-se-á e encontrará outros equilíbrios. Conosco ou sem nós.

Se, todavia, gostamos do nosso planeta como ele ainda vem se apresentando nos último dez mil anos, com sua atmosfera e seu clima, com sua biodiversidade, com seus rios e lagos, com suas formações vegetais nativas, com seus mares e continentes, nossa luta não pode se restringir aos nossos lares. Ela deve ganhar o espaço público, já que as condições ambientais do Holoceno, época em que vivemos, estão ameaçadas pelo modo de vida predatório que os seres humanos coletivamente adotaram nos últimos 500 anos e, mais particularmente, nos últimos 200 anos.

Agir dentro de casa é bom, mas é pouco. Agir em âmbito planetário é muito difícil, mas agir num plano intermediário é possível e desejável. Vejamos o caso da Região dos Lagos. No atual momento, as autoridades consideram que a casa grande é representada pela Lagoa de Araruama e que o terreno baldio localiza-se em Búzios. Ainda hoje, a cultura dominante trata o terreno baldio como lugar onde lançamos aquilo que é indesejável em nosso lar.

Em recente depoimento, Edgar Morin, no alto de seus 92 anos, disse que gosta de conhecer as cidades que visita com os pés. Também gosto deste tipo de conhecimento. Que os buzianos conheçam Búzios com os pés. Caminhem pelas ruas, mas não apenas na parte charmosa da cidade. Caminhem no município.

Vivi duas experiências ricas e, ao mesmo tempo, tristes em Búzios. A primeira ocorreu na década de 1980. Eu estava muito estressado pelas lutas travadas em defesa do ambiente, no norte fluminense, e meu irmão, que havia alugado uma casa em Búzios, convidou-me a refugiar-me nesse lugar paradisíaco por alguns dias. Ofereceu-me a oportunidade de assistir a um grande espetáculo da natureza mergulhando com equipamento nas praias de Búzios. Assim que voltei do primeiro mergulho, pedi a ele um saco e uma corda. Ele não entendeu bem o motivo do meu pedido, mas me atendeu. Voltei a mergulhar várias vezes. Por fim, retornei à praia e pedi-lhe para me ajudar a puxar o saco. Nos vários mergulhos, recolhi latas, garrafas, sacos e recipientes plásticos e outros. Meu irmão explodiu comigo, reclamando que não sou capaz de relaxar nem no paraíso. Mais tarde, registrei num pequeno poema, já publicado: “Do paraíso/nunca fomos expulsos/Apenas o transformamos/num verdadeiro inferno”.

Lixo acumulado numa praia de Búzios. Foto do autor.

A segundo experiência ocorreu em 2005, quando minha mulher e eu fomos passar um feriado prolongado em Búzios. Planejei percorrer a orla de Búzios entre as Praias Rasa e de Geribá, sempre que possível a pé. Antes do ensinamento de Edgar Morin, eu já gostava de conhecer o ambiente com os pés. Enquanto minha mulher andava por cima, visitando as ruas glamourosas de Búzios, eu, andando por baixo, encontrei lançamentos de esgoto e de lixo. A parte superior da cidade era a casa. A parte inferior, o terreno baldio, do qual não se conhece o dono e onde descartamos o que é lixo na nossa casa.

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O charme de Búzios.

Agora, os municípios cujas sedes estão voltadas para a Lagoa de Araruama consideram-se casa e decretaram que a Bacia do Una é o terreno baldio. Mas não foi esta a intenção original do Consórcio Intermunicipal Lagos São-João. Basta ler o que foi escrito no Plano de Bacia da hoje Região Hidrográfica VI, à página 96, com referência a Búzios e ao Rio Una. Os autores do Plano traçaram o “Programa de Recuperação da Integridade Ecológica e Ordenamento dos Usos Múltiplos da Região Hidrográfica do rio Una e do Cabo de Búzios”, que compreende:

unasaidadeesgotobuzios1- Demarcação da FMP (Faixa Marginal de Proteção) das Lagoas de Armação dos Búzios, à época (2005) já concluída;
2- Estudo de identificação e localização das nascentes dos formadores do Rio Una e proposição de medidas para proteção, também concluídos;
3- Projeto básico de renaturalização das lagoas e brejos de Armação dos Búzios, igualmente concluído;
4- Obra de remoção da estrada ilegal que corta ao meio a Lagoa do Brejo da Helena: concluída;
5- Proposta de resolução que estabelece os critérios, indicadores e o cenário que define a integridade ecológica do ecossistema do Rio Una e das lagoas de Armação dos Búzios: aprovada pelo Comitê;
6- Proposta de resolução que aprova os usos múltiplos permitidos do ecossistema do Rio Una e das Lagoas de Búzios e dá outras providências: aprovada pelo Comitê;
7- Cadastro de mapeamento de todos os postos de serviços (postos de gasolina, oficinas mecânicas, lava-jatos etc.) na Bacia: concluído;
8- Convênio com Universidade para o Inventário da Biodiversidade do Rio Una e das Lagoas de Búzios: celebrado;
9- Obras e atividades do Projeto Básico de Renaturalização das Lagoas e Brejos de Armação dos Búzios: iniciadas;
10- Projeto Básico de Renaturalização do Rio Una e principais afluentes: concluído;
11- Reflorestamento ciliar e atividades de renaturalização do Rio Una: iniciadas.

Como podemos verificar, a Bacia do Una e o Município de Armação dos Búzios foram bem contemplados pelo Plano de Bacia da RH VI. Sei que a luta prioritária do Fórum das Entidades Civis de Armação dos Búzios (FECAB) visa impedir que o esgoto (ou efluentes tratados em nível terciário, como asseguram os membros do Comitê) de Iguaba Grande e de São Pedro da Aldeia seja lançado nos Rios Papicu e Frecheiras.
Mas não custa procurar, junto ao Comitê, as decisões relativas à Bacia do Una, tais como o estudo de identificação e localização das nascentes dos formadores do Una; a proposta de resolução que define a integridade ecológica do Rio Una; a proposta de resolução que aprova os usos múltiplos permitidos do ecossistema do Rio Una e dá outras providências; o cadastro de mapeamento de todos os postos de serviços no âmbito da Bacia do Una; o convênio com Universidade para o Inventário da Biodiversidade do Rio Una; o projeto básico de renaturalização do Rio Una; e o reflorestamento ciliar e as atividades de renaturalização do Rio Una.
Segundo o Plano, todos ou já foram apresentados ou aprovados ou iniciados ou concluídos. Onde estão as propostas, as decisões e as iniciativas de restauração e revitalização? Que o FECAB volte ao rol acima e examine cada um dos compromissos assumidos pelo Plano com Armação dos Búzios, que estabeleça um critério de prioridade e que faça cobranças. O êxito de pleitos está na informação e no conhecimento de história. Se eu estivesse aí, com vocês, estas seriam uma das minhas ações.

Arthur Soffiati é historiador ambiental e pesquisador do Núcleo de Estudos Socioambientais da UFF/Campos

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